Boletins Oficiais
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ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Homologado o parecer da Junta de Saúde de Sotavento, referente a Manuel de Jesus Gomes Fernandes, condutor auto ligeiro, do quadro pessoal da Assembleia Nacional.
COMISSÃO NACIONAL DE PROTEÇÃO DE DADOS
Decidindo, que o Eng. Márcio Paulo Gonçalves Moeda encontra-se desvinculado, por abandono de lugar, do contrato que assinou com a CNPD.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Concedendo licença sem vencimento para acompanhamento do cônjuge, Arceolinda Monteiro Ramos de Carvalho, redactora principal, do quadro do pessoal da Assembleia Nacional.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Nomeando, Aldina Maria Barradas Semedo, para exercer em comissão ordinária de serviço as funções de secretária do 1º Vice-Presidente da Assembleia Nacional.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Nomeando, Rosania Filomena Pina Lopes, para exercer em comissão ordinária de serviço as funções de secretária de Secretário da Mesa da Assembleia Nacional.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Comunicando a rescisão do contrato de trabalho a termo certo de Claudina Amaro Ribeiro, no cargo de apoio operacional nível I, na Residência Oficial do Presidente da Assembleia Nacional.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Nomeando, Judite Dionísia Barbosa de Oliveira Fonseca Rodrigues, para, em comissão ordinária de serviço, exercer as funções de secretária de S. Exª o Secretário da Mesa da Assembleia Nacional.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Prorrogando licença sem vencimento a Mérita Silva do Rosário, secretária parlamentar de 2ª classe, do quadro do pessoal da Assembleia Nacional.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Autorizando, Emelda Isabel Lopes Sena, na situação de licença sem vencimento a regressar às suas funções.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Nomeando, Dulce de Fátima Vieira Semedo Melo, do quadro do pessoal da Assembleia Nacional, para, em comissão ordinária de serviço, exercer as funções de secretária de S. Exª o Presidente da Assembleia Nacional.
Extracto de contrato de trabalho a termo nº 24/2016
- Boletim Oficial n.º 49, II Série de 06-10-2016
COMISSÃO NACIONAL DE PROTEÇÃO DE DADOS
Contratando, Carla Elias Resende, José Carlos Brito Lopes, Kátia Vanice Moniz Gonçalves e Márcio Paulo Gonçalves Moeda, para exercerem cargo de pessoal técnico superior, nível I, da CNPD.
Extracto de contrato de trabalho a termo nº 23/2016
- Boletim Oficial n.º 48, II Série de 03-10-2016
PROVEDORIA DA JUSTIÇA > Gabinete do Provedor
Contratando, Anísio Rocha Brito Ascenção, para, em regime de estágio probatório, exercer o cargo de técnico superior do quadro de pessoal da Provedoria de Justiça.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Dando por finda a comissão de serviço, de Giselle de Jesus Monteiro Rodrigues, das funções de secretária do 1º Vice-Presidente da Assembleia Nacional.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Nomeando, Giselle de Jesus Monteiro Rodrigues, para exercer em regime de substituição as funções de Chefe de Divisão de Aprovisionamento.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Nomeando, Nilton Paulo Lopes Gonçalves, para exercer em regime de substituição as funções de Chefe de Divisão de Património e Manutenção.
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