Boletins Oficiais
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MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando a pensão de sobrevivência a favor de Josimara Maria Mendes Furtado, na qualidade de filha maior de José Maria Furtado Correia
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando a pensão de sobrevivência a favor de Maria de Purificação Frederico Mendes, na qualidade de Unida de Facto de José Maria Furtado Correia
MINISTÉRIO DO MAR > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 102, II Série, de 23 de junho de 2022 o extrato do Despacho do Ministro do Mar, que dao por finda a requisição da Vânia Isabel Fortes da Cruz Monteiro
MINISTÉRIO DO TURISMO E TRANSPORTES > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo Licença sem vencimento de longa duração à Filomena Leonor da Cruz Orrico, técnica nível I, do quadro de pessoal da Direção Geral do Planeamento Orçamento e Gestão, do Ministério do Turismo e Transportes
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 105, II Série, de 28 de junho de 2022, referente a promoção do pessoal Policial ao posto de Chefe de Esquadra
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial, nº 99/2022, II Série de 20 de junho de 2022, referente a colocação de Auxiliar Administrativo
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizandoa a Permutarem entre si os seus postos de trabalho os técnicos que se indicam
Ministério da Indústria Comércio e Energia e Ministério das Finanças > Gabinete dos Ministros
Desconto efetivos a aplicar as diferentes categorias tarifárias, previsto nos números 2 e 4 do artigo 2º da Resolução nº 64/2022 de 14 de junho
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeando Mário João Gomes Cardoso, para, em comissão de serviço, exercer as funções de Assessor Especial da Ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Manuel Eduardo Fortes Tavares Almeida, Professor auxiliar, ref.3, esc. E, do quadro de pessoal do Instituto de Engenharias e Ciências do Mar
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Carlos dos Reis Sequeira, Subcomissário da Polícia Nacional do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna, exercendo em comissão de serviço as funções de Comandante da Guarda Presidencial
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Luís da Costa de Pina, assistente graduado ref.2, esc. B, do quadro de pessoal do Universidade de Cabo Verde
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Maria Antonieta de Almeida Borges, Professor do Ensino Básico, Assistente, nível I, do quadro de pessoal do Ministério de Educação
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Inácio Gomes Correia, apoio operacional, nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Maria Leal da Costa, apoio operacional, nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente
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