Boletins Oficiais
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MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Citados, os professores não identificados, a comparecerem das Delegação do Ministério da Educação dos respetivos Concelhos para levantarem guias de apresentação
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Citado, Valter de Pina Correia, da Escola Secundária Teixeira de Sousa, para se defender em processo disciplinar, por presumível abandono de lugar
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Anulando o despacho publicado no Boletim Oficial n.º 95, II Série de 14 de junho, referente a licença sem vencimento de António Carlos Semedo Tavares
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 95, II Série de 14 de junho de 2022, referente a licença sem vencimento de Ulla Milanka Barros Tolentino
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 88, II Série de 31 de maio de 2022, referente ao destacamento de Ana Isabel Semedo de Carvalho
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 95, II Série de 14 de junho de 2022, referente ao fim de requisição de José Manuel Marques
MINISTÉRIO DO TURISMO E TRANSPORTES
Atribuindo o estatuto de utilidade turística de Remodelação a favor do estabelecimento similar de restauração: “PUNTO D´INCONTRO”
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E AMBIENTE
Rescindindo o contrato de Trabalho a Termo celebrado com Paulo Jorge de Andrade Oliveira, apoio operacional, nível II
Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial e Ministério do Turismo e Transportes
Cria a equipa multidisciplinar de acompanhamento da concessão de serviço público aeroportuário de apoio à aviação civil dos aeroportos de Cabo Verde
Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial e Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública
Transferindo Aurisa Monteiro Santos, do quadro de pessoal da Direção Nacional da Administração Pública, para o quadro de pessoal da Direção Geral do Tesouro, do Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando em comissão de serviço, Adilson Tavares de Pina Monteiro, para exercer as funções de condutor auto do Gabinete do Ministro da Economia Digital 2022
MINISTÉRIO DA DEFESA > Comando do Pessoal das Forças Armadas
Transitando para a situação de Reforma extraordinária o Coronel, António Jorge Silva Rocha, com pensão anual, nos termos dos Estatutos dos Militares aprovado pelo Decreto-legislativo nº 1/2020 de 31 de janeiro
MINISTÉRIO DA DEFESA > Comando do Pessoal das Forças Armadas
Transitando para a situação de Reforma extraordinária o Sargento Chefe, Adilson Rocha Duarte Monteiro, com pensão anual, nos termos dos Estatutos dos militares aprovado pelo Decreto-legislativo nº 1/2020 de 31 de janeiro
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Cria a Equipa de acompanhamento da implementação do acordo no âmbito da linha de crédito alargada (ECF, na sigla em inglês), assinado com o Fundo Monetário Internacional (FMI)
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento pelo período de 1 (um) ano à Josefa Pereira Furtado Varela, apoio operacional nível V/5, pertencente ao quadro do pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão, afeta ao Hospital Dr. Agostinho Neto
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