Boletins Oficiais
4306 resultados
MUNICÍPIO DA RIBEIRA GRANDE DE SANTIAGO > Câmara Municipal
Dando por finda a comissão de serviço do Vereador Elder Fernandes, no Pelouro de Ação Social e Saúde.
MUNICÍPIO DA RIBEIRA GRANDE DE SANTIAGO > Câmara Municipal
Reintegrando a Vereadora eleita, Carmen de Jesus Borges Almeida Semedo.
MUNICÍPIO DO PORTO NOVO > Assembleia Municipal
Aprova o Orçamento do Município do Porto Novo para o ano económico de 2022.
MUNICÍPIO DO MAIO > Assembleia Municipal
Deliberação da Assembleia Municipal que aprova o Articulado do Orçamento Municipal para o ano económico de 2023.
MUNICÍPIO DO PORTO NOVO > Assembleia Municipal
Aprova o Orçamento do Município de Porto Novo para o ano económico de 2023
MUNICÍPIO DA PRAIA > Câmara Municipal
Delegando competências a Adilson de Jesus Mendes Gonçalves, Assessor do Presidente da Câmara Municipal da Praia.
MUNICÍPIO DA RIBEIRA GRANDE DE SANTO ANTÃO > Câmara Municipal
Requisitando Maria de Jesus Nobre Rodrigues, Professora do Ensino Secundário, Assistente, Nível II, Pessoal do quadro da Escola Secundária Suzete Delgado para em Comissão Ordinária de serviço, exercer funções de Vereadora Profissionalizado na Câmara Municipal da Ribeira Grande de Santo Antão.
MUNICÍPIO DE SÃO FILIPE > Câmara Municipal
Concedendo licença sem vencimento à Eunice Maria Barbosa Mendes, por um período de 1 (um) ano.
MUNICÍPIO DE SÃO FILIPE > Câmara Municipal
Concedendo licença sem vencimento à Regina Miranda Soares Rosa, por um período de 1 (um) ano.
MUNICÍPIO DO SAL > Assembleia Municipal
Determinando a Revisão do Plano Diretor Municipal do Sal.
MUNICÍPIO DO SAL > Assembleia Municipal
Por ter sido publicado de forma inexata no Boletim Oficial, II Série, nº 187, de 2 de novembro de 2022, referente a Deliberação n.º 37/VIII/2022, que aprova o orçamento retificativo para o ano de 2022.
MUNICÍPIO DO SAL > Assembleia Municipal
Por ter sido publicado de forma inexata no Boletim Oficial, II Série, nº 187, de 2 de novembro de 2022, referente a Deliberação n.º 39/VIII/2022, que aprova o orçamento para o ano de 2023.
BANCO DE CABO VERDE > Gabinete do Governador e dos Conselhos
Regulamento da Tarifa do Seguro Obrigatório de Acidentes de Trabalho e Doenças Profissionais.
MUNICÍPIO DA PRAIA > Câmara Municipal
Dando por finda a comissão de serviço de Adilson de Jesus Mendes Gonçalves, no cargo de Diretor de Gabinete do Presidente
MUNICÍPIO DA PRAIA > Câmara Municipal
Contrando Adilson de Jesus Mendes Soares Gonçalves, Licenciado em Gestão e Administração Pública, com Pós-Graduação em Estudos Africanos e do Desenvolvimento, para desempenhar o cargo de Assessor do Presidente da Câmara
4306 resultados