Boletins Oficiais
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COMISSÃO NACIONAL DE ELEIÇÕES
Prestação de Contas Eleitorais - Em cumprimento do disposto no artigo 133º do Código Eleitoral, a Comissão Nacional de Eleições publica as contas dos Partidos políticos concorrentes às eleições dos Deputados à Assembleia Nacional de 18 abril de 2021 já aprovadas pelo plenário.
COMISSÃO NACIONAL DE ELEIÇÕES
Prestação de Contas Eleitorais – Em cumprimento do disposto no artigo 133º do Código Eleitoral, a Comissão Nacional de Eleições publica as contas da candidatura às eleições presidenciais de 17 de outubro de 2021 já aprovada pelo plenário
UNIVERSIDADE DE CABO VERDE
Nomeação da Vice-Presidente da Escola de Negócios e Governação – ENG
AGÊNCIA REGULADORA DO ENSINO SUPERIOR ARES
Acreditação e registo do ciclo de estudos – Doutoramento em Desenvolvimento e Sustentabilidade Global da Universidade Jean Piaget de Cabo Verde
AUTORIDADE REGULADORA DAS AQUISIÇÕES PÚBLICAS > Conselho de Administração
Republicando na íntegra a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 98, II Série, de 17 de junho de 2022, referente a Deliberação nº 21/CA/2022
AGÊNCIA REGULADORA DO ENSINO SUPERIOR ARES
Acreditação e registo do ciclo de estudos - Mestrado em Educação Emocional e Criatividade Aplicada, do Instituto Universitário de Arte, Tecnologia e Cultura
Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania
Contratando Maria Helena Gomes Alves Moniz, para desempenhar as funções de técnico, nível I, no Observatório de Direitos Humanos
AGÊNCIA REGULADORA DO ENSINO SUPERIOR ARES
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 106, II Série, de 29 de junho de 2022, o Despacho nº 23/2028, referente ao “Despacho da Ex. Ministra da Educação, que autoriza a acreditação condicional do Instituto Politécnico Democracia e Desenvolvimento (IPDD), por um período máximo de um ano”
AGÊNCIA REGULADORA MULTISSETORIAL DA ECONOMIA - ARME > Conselho de Administração
Atualização extraordinária das tarifas de eletricidade para a ELECTRA e AEB
AGÊNCIA REGULADORA MULTISSETORIAL DA ECONOMIA - ARME > Conselho de Administração
Atualização de preços dos produtos petrolíferos – mês de julho
AGÊNCIA REGULADORA MULTISSETORIAL DA ECONOMIA - ARME > Conselho de Administração
Aprova novos parâmetros de CUGSL e de MMUD da fórmula de cálculo do PMVCF
AGÊNCIA REGULADORA DO ENSINO SUPERIOR ARES
Autoriza a acreditação condicional do Instituto Politécnico Democracia e Desenvolvimento (IPDD), por um período máximo de um ano
INSTITUTO CABO-VERDIANO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Concedendo licença sem vencimento por um período de 2 (dois) anos à Maria Olivia Sequeira Antunes, exercendo o cargo de tecnico nivel I
AGÊNCIA REGULADORA DO ENSINO SUPERIOR ARES
Acreditação e registo do ciclo de estudos - Mestrado em Direito das Empresas e do Trabalho na Universidade de Santiago
AGÊNCIA REGULADORA DO ENSINO SUPERIOR ARES
Acreditação e registo do ciclo de estudos do Mestrado em Saúde Mental e Comunitária na Universidade de Santiago
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