Boletins Oficiais

Aposentando Adriano Manuel Lima da Cruz, ex-Fiscal de Imposto de Segunda Classe, do Quadro de Pessoal do Ministério das Finanças.

Aposentando Amélia Gomes Pinheiro, Apoio Operacional, Nível I/1, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde.

Citando Guilherme Cardoso, Subintendente da Polícia Nacional, na situação de aposentado, para, no prazo máximo de quinze (15) dias, apresentar a sua defesa por escrito.

Publicando a adenda à lista definitiva de colaboradores abrangidos pelo II Programa de Regularização de Vínculos Precários na Administração Pública no Instituto de Apoio e Promoção Empresarial (Pro Empresa).

Publicando a lista definitiva de colaboradores abrangidos pelo II Programa de Regularização de Vínculos Precários na Administração Pública do Instituto Público - Agência Nacional de Água e Saneamento (ANAS).

Prorrogando a Licença sem Vencimento de Irlando Jorge Delgado Ferreira, Funcionário do Centro Nacional das Artes, Artesanato e Design.

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 183, II Série, de 29 de setembro de 2025, referente a fim de Comissão de Serviço de Lecy Cardoso Correia.

Anulando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 166 de 4 de setembro de 2025, referente a Despacho n.º 75/2025, de 01 de setembro, que autorizou a publicação da lista definitiva de colaboradores abrangidos pelo II PRVPAP no Ministério das Infraestruturas, Ordenamento do Território e Habitação.

Republicando a publicação feita no no Boletim Oficial n.º 166 de 4 de setembro de 2025, referente a lista definitiva de colaboradores abrangidos pelo II Programa de Regularização de Vínculos Precários na Administração Pública no Ministério das Infraestruturas, do Ordenamento do Território e da Habitação.

Fixando Pensão de Sobrevivência a favor de Ivanete Tavares dos Santos Nunes, viúva e mãe representante dos filhos menores Essiana Arnette Santos Nunes e Éden Abdir dos Santos Nunes, herdeiros hábeis de Victor Manuel Rocha Nunes.

Transferindo, a seu pedido, Larissa Elaine Semedo Freire, Médica Geral, do Quadro de Pessoal, da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde, para a Delegacia de Saúde de São Filipe.

Transferindo, a seu pedido, Paulete Sousa Dias Correia, Assistente Técnico Nível VI, Contratada em Regime de Emprego no Quadro de Pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde, para o Hospital Regional Santiago Norte.

Retificando a publicação Feita de forma inexata publicado no Boletim Oficial n.º 182, II Série, de 26 de setembro de 2025, referente a Regresso ao Serviço de Jossara Patrícia Lopes Duarte Silva Melo.

Cessando, por caducidade, a Comissão de Serviço de Melanie Luana Brito Morais Fortes, Licenciada em Ciências da Comunicação – vertente Jornalismo, que vinha exercendo o cargo de Assessora para Comunicação e Imprensa do Ministro da Indústria, Comércio e Energia.

Dando por finda a colocação de Luis Alfredo Mendes de Andrade, como Condutor no Gabinete do Ministro das Infraestruturas, Ordenamento do Território e Habitação.