Boletins Oficiais
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ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Dando por finda a comissão ordinária de serviço de Rosania Filomena Pina Lopes nas funções de secretária de Secretário da Mesa da Assembleia Nacional.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Dando por finda a comissão ordinária de serviço de Eugénio Pina Teixeira, nas funções de condutor de Secretário da Mesa da Assembleia Nacional.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Nomeando Janice Freire Fernandes, para exercer em comissão ordinária de serviço as funções de secretária de Secretário da Mesa da Assembleia Nacional.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Nomeando Manuel Nelson da Veiga Mendes, para exercer em comissão ordinária de serviço as funções de condutor de Secretário da Mesa da Assembleia Nacional.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Nomeando Maria Fernanda Lima Borges para exercer em comissão ordinária de serviço as funções de Secretária da 2ª Vice-Presidente da Assembleia Nacional.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Concedendo licença sem vencimento a António Torquato Vieira de Andrade e Oliveira, técnico parlamentar de 2ª classe do quadro do pessoal da Assembleia Nacional.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Promovendo Luís Miguel Pires de Oliveira Lima, do quadro pessoal da Assembleia Nacional, exercendo em comissão ordinária de serviço as funções de assessor do antigo Presidente da República.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Rectificando o extracto do contrato de trabalho a termo certo de César Patrício Silva Santos Querido
Varela, no cargo de pessoal de apoio operacional nível II, ex-técnico profissional de 2º nível, no Gabinete do Grupo Parlamentar do MPD.
PROVEDORIA DA JUSTIÇA > Gabinete do Provedor
Nomeando definitivamente Júlio Fernando Leite dos Reis Mascarenhas, para exercer o cargo de técnico, nível I.
COMISSÃO NACIONAL DE PROTEÇÃO DE DADOS
Contratando Jailson Pires Correia para exercer o cargo de pessoal técnico superior, nível I, da CNPD.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Nomeando Diva Rosana dos Reis Mendes para, em comissão ordinária de serviço, exercer as funções de secretária no Gabinete do Grupo Parlamentar do MPD.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Nomeando Hélia Andreia Oliveira Soares, para, em comissão ordinária de serviço, exercer as funções de secretária no Gabinete do Grupo Parlamentar do MPD.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Contratando César Patrício Silva Santos Querido Varela, para exercer o cargo de pessoal de apoio operacional nível II, ex-assistente administrativo, no Gabinete do Grupo Parlamentar do MPD.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Comunica a rescisão de contrato de Diva Rosana dos Reis Mendes, que foi contratada para exercer o cargo de pessoal de apoio operacional nível II, ex-assistente administrativo, no Gabinete do Grupo Parlamentar do Movimento para a Democracia.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Nomeando, Esmael de Pina Teixeira, para exercer em comissão ordinária de serviço as funções de secretário no Gabinete do Grupo Parlamentar do MPD.
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