Boletins Oficiais
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MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Domingos Leite Medina, Agente prisional, nível III, do quadro de pessoal do Ministério da Justiça.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Alexandre Lopes Andrade, apoio operacional, do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Humberto Rodrigues Pereira, subchefe 4/D, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de são Vicente.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando César Augusto Maurício Lima, Monitor Especial, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Maria Augusta Silva Tavares, ex-Servente de 2a Classe, do quadro de pessoal do Ministério das Infraestruturas, Ordenamento do Território e Habitação.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Maria de Fátima Pires, ex-Técnica Profissional de Primeiro nível, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Maria Páscoa Tavares Veludo Semedo, herdeira habil de Luciano Avelino Monteiro Soares Semedo.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Elizandra de Brito Furtado e Pedro Simão de Brito Furtado, herdeiros hábeis de Luís Gomes Furtado.
MINISTÉRIO DO TURISMO E TRANSPORTES E MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Gabinete dos Ministros > Gabinete dos Ministros
Atribuíndo o ESTATUTO DE UTILIDADE TURÍSTICA DE INSTALAÇÃO, a favor do Estabelecimento Turístico “HOTEL FALUCHO PARADISE BEACH”.
MINISTÉRIO DO TURISMO E TRANSPORTES E MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Gabinete dos Ministros > Gabinete dos Ministros
Revogando o ESTATUTO DE UTILIDADE TURÍSTICA DE INSTALAÇÃO ATRIBUÍDO, ao Projeto Palm Beach Resort.
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E AMBIENTE
Requisitando Celestino Barbosa Afonso, quadro de pessoal técnico da Câmara Municipal da Praia.
Ministério das Infraestruturas, do Ordenamento do Território e Habitação > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial II Série, nº 100, de 21 de junho de 2022.
MINISTÉRIO DA CULTURA E DAS INDÚSTRIAS CRIATIVAS
Concedendo licença sem vencimento por um período de 6 (seis) meses à Antónia de Jesus Costa Tolentino, Assistente técnico nível VIII (técnico adjunto 11/F), do quadro de pessoal do Instituto da Biblioteca Nacional de Cabo Verde
MINISTÉRIO DA CULTURA E DAS INDÚSTRIAS CRIATIVAS
Concedendo licença sem vencimento por um período de 6 (seis) à Maria Fernanda Tavares Pereira, funcionária do Instituto da Biblioteca Nacional de Cabo Verde
CHEFIA DO GOVERNO
Galardoa com o Segundo Grau da Medalha de Mérito Desportivo, o cidadão Marco Paulo Silva Soares
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