Boletins Oficiais
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Despacho de louvor nº 169/GDN/2022
- Boletim Oficial n.º 196, 1.º Suplemento, II Série de 15-11-2022
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Louvor dos efetivos da DCIC, que se indicam.
CONSELHO DE MINISTROS
Promovendo, por distinção, três efetivos do Comando Regional de Santiago Sul e Maio da Polícia Nacional.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando definitivamente, Heleny Patrícia Silva Varela, Oficial Conservadora/Notário, aprovado no estágio probatório, no quadro de pessoal dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando definitivamente, Miguel João Duarte, Oficial Conservador/Notário, aprovado no estágio probatório, no quadro de pessoal dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando definitivamente, José Ulisses Fortes Furtado, Oficial Conservador/Notário, aprovado no estágio probatório, no quadro de pessoal dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando definitivamente, Zuleica Garcia da Veiga, Oficial Conservadora/Notário, aprovado no estágio probatório, no quadro de pessoal dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando em comissão de serviço, Alexandre Vieira Duarte, para exercer as funções de Condutor - Auto da Ministra da Justiça
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento de longa duração a Solange Andrade Gomes, Médica Graduada, pertencente ao quadro de pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde, afeta ao Hospital Dr. Agostinho Neto
CONSELHO DE MINISTROS
Designando Paulo Jorge Lopes dos Santos, para em comissão de serviço, exercer o cargo de Vogal não Executivo do Conselho Diretivo do Instituto do Turismo de Cabo Verde, I.P.
CONSELHO DE MINISTROS
Procede à primeira alteração à Resolução nº 12/2021, de 12 de março, que nomeia os membros do Conselho Diretivo do Instituto Nacional de Previdência Social, em representação das entidades que o compõe
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Rescindindo a seu pedido o Contrato de Gestão celebrado com João Monteiro Delgado, no cargo de Assessor da Ministra da Justiça.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Contratando, João Monteiro Delgado, para mediante Contrato de Gestão, exercer o cargo de Diretor Geral dos Serviços Prisionais e de Reinserção Social.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Jorge José de Figueiredo Gonçalves, Embaixador, do quadro de pessoal do Ministério dos Negócios Estrangeiros, Cooperação e Integração Regional.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Maria do Céu Ramos Tavares Teixeira, Médica Principal, do quadro de pessoal do Ministério da Educação
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Tito Lívio Alves Mendes de Andrade, ex-Técnico Profissional 7/H, do quadro de pessoal do Ministério do Ambiente.
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