Boletins Oficiais
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MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Belmira da Silva Lopes da Veiga, apoio operacional nível IV, do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Jorge Eduardo Pires Monteiro, Inspetor Tributário, do quadro de pessoal do Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial – DNRE
CHEFIA DO GOVERNO > Secretaria-Geral do Governo
Anulando a publicação feita no Boletim Oficial nº 128, II Série, de 4 de agosto de 2022, referente ao anúncio de concurso público comum, para ingresso, restrito a candidatos abrangidos pelo programa de regularização de Vínculos Precários na Administração Pública na Chefia do Governo.
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL > Gabinete da Ministra
Exonerando dos cargos, para os quais haviam sido nomeados, os Militares que se indicam.
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL > Gabinete da Ministra
Nomeando os Militares, para os cargos que se indicam.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Nomeando por conveniência de serviço, João José Teixeira e Paulo Jorge Lopes Soares Tavares V. Andrade, para exercerem os cargos que se indicam.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Concedendo licença sem vencimento por um período de 90 (noventa) dias a Adilson de Jesus Pina Moreno, Agente de 2ª Classe da Polícia Nacional, efetivo da Direção Central de Investigação Criminal.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Destacando Maria Adelina Santos Fortes Duarte, Técnico nível I, do quadro da Direção Geral da Política de Justiça, do Ministério da Justiça, para a Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Justiça.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Nacional da Polícia Judiciária
Dando por finda a comissão de serviço de Natal Eugénio Silva Bans da Portela e Prado, Coordenador Superior de Investigação Criminal, nível I, no cargo de Diretor do Departamento de Apoio à Investigação Criminal da Polícia Judiciária.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Nacional da Polícia Judiciária
Nomeando em comissão ordinária de serviço, Natal Eugénio Silva Bans de Portela e Prado, Coordenador Superior de Investigação Criminal, nível I, para exercer o cargo de Diretor de Gabinete de Cooperação Internacional da Direção Nacional da Polícia Judiciária.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Apresentando Josiane Alexandra Gonçalves, Enfermeira Graduada, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde em Serviço no Hospital Dr. Agostinho, à Comissão de Verificação de Incapacidade.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizando o regresso ao serviço de Lourenço Fernandes Silva Tavares, Enfermeiro Assistente, pertencente ao quadro de pessoal do Ministério da Saúde, afeto a Delegacia de Saúde da Praia.
Dando por finda o contrato de gestão celebrado com Águeda Margarida Rosa de Burgo, no cargo de Diretora Nacional do Ambiente do Ministério da Agricultura e Ambiente.
Concedendo licença sem vencimento de longa duração a Elga Maria Cabral Tavares, da DGASP do Ministério da Agricultura e Ambiente.
CONSELHO DE MINISTROS
Dando por finda a comissão de serviço do Tenente-Coronel, Casimiro Gomes Rocha, no cargo de Presidente do Conselho de Administração da Fundação Social das Forças Armadas.
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