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Boletins Oficiais

MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Fausto Delgado Monteiro, Professor Primário/Animador Educação Adultos, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Manuel Duarte Monteiro, Agente de Segurança Prisional nível III, do quadro de pessoal do Ministério da Justiça e Trabalho.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Maria Isabel Varela Monteiro, ex-Professora de Posto Escolar, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Braulindo Júnior Cabral Moreira, na qualidade de herdeira hábil de Braulindo Maria Mendes Moreira.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Inês Eulália Cabral Moreira, na qualidade de herdeira hábil de Braulindo Maria Mendes Moreira.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando em comissão de serviço, Isa Eneias Cruz Ramos, para exercer as funções de Chefe de Delegação Aduaneira do Porto Inglês, Ilha do Maio.
MINISTÉRIO DA FAMÍLIA, INCLUSÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando em regime de contrato de gestão, Marisa Andreia Coelho Fernandes de Carvalho, Mestre em Espaço Lusófono, Lusofonia e Relações Internacionais, para exercer o cargo de Diretora de Gabinete do Ministro da Família, Inclusão e Desenvolvimento Social.
MINISTÉRIO DA FAMÍLIA, INCLUSÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por finda o contrato de gestão de Marisa Andreia Coelho Fernandes de Carvalho, no cargo de Diretora de Gabinete do Ministro da Família, Inclusão e Desenvolvimento Social.
MINISTÉRIO DA FAMÍLIA, INCLUSÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Contratando em regime de contrato de trabalho a termo certo, Jennifer Helena Silva Semedo, para desempenhar as funções de apoio operacional nível I, na Delegação Santiago Sul do Instituto Cabo-Verdiano da Criança e do Adolescente na Ilha de Santiago.
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL > Comando do Pessoal das Forças Armadas
Transitando para a situação de Reforma, Nelson Olívio Vaz Tavares, Major na Reserva, com pensão anual, nos termos dos Estatutos dos Militares.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando em comissão de serviço, Janecy Ribeiro Lopes, para exercer as funções de Secretária da Secretária de Estado do Ensino Superior.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Aplicando a pena de aposentação compulsiva à Norberta Gonçalves Rocha, quadro de pessoal da Delegação do Ministério da Educação do Concelho da Praia.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento a Cesário Mendes Ferreira e António Carlos Gomes Moniz, quadros do pessoal da Delegação do Ministério da Educação do Concelho de São Domingos.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Rescindindo o contrato de Mário Lopes Varela e António Carlos Borges Vaz, em exercício de funções na Escola Secundária Abílio Duarte e Delegação do Ministério da Educação do Concelho da Praia.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento a Alberto Lopes Sanches e Sandra Marília de Sá Nogueira Ramos Freire, quadros do pessoal da Escola Secundária Alfredo da Cruz Silva.