Boletins Oficiais
2095 resultados
Universidade Intercontinental de Cabo Verde
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 89, II Série de 7 de junho de 2021, referente aos artigos do Estatuto da ÚNICA.
ORDEM PROFISSIONAL DE AUDITORES E CONTABILISTAS CERTIFICADOS
Retificando a publicação feita de forma inexata, no Boletim Oficial II Série nº 192, de 8 de dezembro de 2021, referente a terminologia usada no anexo II – Mapa de Proclamação, do Edital nº 1/CE/2021, do Apuramento Geral do Resultado das Eleições na OPACC.
UNIVERSIDADE DE CABO VERDE
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial II Série nº 156 de 1 de outubro de 2021, referente ao despacho do Ministro da Educação, que autoriza a transferência de Professora Maria Salomé Évora Miranda.
AGÊNCIA REGULADORA DO ENSINO SUPERIOR ARES > Conselho de Administração
Acreditação e registo do ciclo de estudos – Mestrado em Recursos Geológicos e Ambiente na Universidade de Cabo Verde.
AGÊNCIA REGULADORA DO ENSINO SUPERIOR ARES > Conselho de Administração
Acreditação e registo do ciclo de estudos – Mestrado em Descarbonização Energética dos Países Emergentes na Universidade de Cabo Verde.
AUTORIDADE REGULADORA DAS AQUISIÇÕES PÚBLICAS > Conselho de Administração
Nomeando definitiva, Marisia Helena Campinha Soares, no cargo de técnico nível I, da Direção de Regulamentação, Formação e Acreditação da Autoridade Reguladora das Aquisições Públicas.
UNIVERSIDADE DE CABO VERDE
Autorizando requisição a Ricardo Henrique Gonçalves Fidalgo, Mestre em Estudos Ingleses, Professor do Ensino Secundário, para exercer funções de docente na Universidade de Cabo Verde.
AGÊNCIA REGULADORA MULTISSETORIAL DA ECONOMIA - ARME > Conselho de Administração
Aprovando o Regulamento Tarifário, o Regulamento de Despacho e o Regulamento de Acesso às Redes e às Interligações, todos do setor elétrico.
ORDEM PROFISSIONAL DE AUDITORES E CONTABILISTAS CERTIFICADOS
Eleição dos Titulares dos Órgãos Sociais da Ordem Profissional de Auditores e Contabilistas Certificados.
COMISSÃO NACIONAL DE ELEIÇÕES
Republicando a publicação feita de forma inexata no I Suplemento do Boletim Oficial, II Série nº 190 de 6 de dezembro de 2021, referente a Comissão Nacional de Eleições que publica, ao abrigo do disposto no artigo 133º do Código Eleitoral, as contas de candidatura e campanha apresentadas pelos Partidos Políticos e Grupos de Cidadãos concorrentes à eleição dos Titulares dos Órgãos Municipais do dia 25 de outubro de 2020”.
COMISSÃO NACIONAL DE ELEIÇÕES
A Comissão Nacional de Eleições publica, ao abrigo do disposto no artigo 133º do Código Eleitoral, as contas de candidatura e campanha apresentadas pelos Partidos Políticos e Grupos de Cidadãos concorrentes à eleição dos Titulares dos Órgãos Municipais do dia 25 de outubro de 2020
Instituto para Igualdade e Equidade do Género
Comunicando que Talina Benholiel Pereira Silva, técnico sénior nível III, quadro do Instituto Cabo-verdiano para Igualdade e Equidade de Género, que se encontra de licença sem retribuição, retomará as suas funções.
AGÊNCIA REGULADORA MULTISSETORIAL DA ECONOMIA - ARME > Conselho de Administração
Atualizando os preços dos produtos petrolíferos do mês de dezembro.
ÁGUAS DE SANTIAGO- EMPRESA PÚBLICA S.A. > Direção dos Recursos Humanos
Aplicando a pena de despedimento com justa causa a Edson Patrick Tavares de Almeida.
ÁGUAS DE SANTIAGO- EMPRESA PÚBLICA S.A. > Direção dos Recursos Humanos
Aplicando a pena de despedimento com justa causa a Geremias Moreira Lopes Andrade.
2095 resultados