Boletins Oficiais
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CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Renovando licença sem vencimento a Maria Antónia Xavier Rodrigues, Ajudante de Escrivão, do quadro de pessoal das Secretarias Judiciais.
CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO > Secretaria
Deferindo o pedido de regresso da Procuradora da República de Círculo, Drª Lisete Celeste Barbosa Brito Neves, que se encontrava em comissão de serviço de natureza judiciária, no exercício de funções de Conselheira Especial do Presidente da Comissão da CEDEAO.
CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO > Secretaria
Nomeando para o exercício de funções na Procuradoria da República de Círculo de Sotavento e Barlavento o Procurador, Alcindo Júlio Soares e a Procuradora, Lisete Celeste Brito Barbosa Neves, respectivamente.
CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO > Secretaria
Nomeando, Ilda Maria do Livramento Rodrigues Gomes Maurício, Cezinando Victor Tavares Semedo e Balbina Ferreira Soares, para exercerem, em comissão ordinária de serviço os cargos de Secretários Judiciais na Procuradoria da República das respectivas Comarcas
CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO > Secretaria
Destacando, Felisberto Afonso dos Anjos Ribeiro Varela e Walter Vieira Morais provisoriamente, para exercerem funções nas Procuradorias da República de Círculo de Sotavento e Barlavento, respectivamente.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Aplicando a pena de aposentação compulsiva à Amândio Honório de Jesus Delgado de Brito, Juiz de Direito de 2ª Classe, colocado no 1º Juízo Cível do Tribunal Judicial da Comarca da Praia.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Concedendo licença sem vencimento pelo período de 30 (trinta) dias a Maria Augusta Araújo Lopes, ajudante de escrivão, do quadro de pessoal das Secretarias Judiciais, colocada no 3º Juízo Crime do Tribunal Judicial da Comarca da Praia.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Renovando licença sem vencimento por período de um ano a Joaquina Helena Gonçalves Monteiro, oficial de diligências, do quadro de pessoal das Secretarias Judiciais, colocada no 3º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Praia.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Nomeia para o exercício de funções no Tribunal da Relação de Barlavento, os seguintes Juízes Desembargadores, Simão António Alves Santos, Maria das Dores Lima Gomes, Júlio Sanches Afonso, e para o exercício de funções no Tribunal da Relação de Sotavento os seguintes Juízes Desembargadores, Helena Maria Alves Barreto, Zaida Gisela Fonseca Lima da Luz, Rosa Carlota Martins Branco Vicente.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Coloca nos Tribunais da Relação os oficiais de justiça que indica.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Transfere para a Secretaria Central do mesmo Tribunal, Eneida Assunção Tibúrcio, oficial de diligências, do quadro de pessoal das Secretarias Judiciais, ora colocada no 1º Juízo Crime do Tribunal da Comarca de S. Vicente.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Designando para exercer o cargo em regime de acumulação no Tribunal da Comarca de Ribeira Grande, Adalgisa Miléne Perpétua dos Santos, Juiz de Direito de 3ª classe, colocada no Tribunal da Comarca do Paul.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Exonera, a seu pedido, Lidiana Elisabeth Martins Tavares, licenciada Economia e Gestão, ora colocada na Direcção dos Serviços Administrativos e Financeiros do Conselho Superior da Magistratura Judicial, do referido cargo.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Nomeia, Marlene Zoraima Aguiar Barbosa Vicente, licenciada em Direito, para, em comissão ordinária de serviço, exercer o cargo de assessora jurídica do Gabinete de Apoio ao Presidente e aos Membros do Conselho Superior da Magistratura Judicial.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Rectifica o Extracto de Deliberação nº 55/2016, do Conselho Superior da Magistratura Judicial, de 29 de Julho, publicado de forma inexacta no Boletim Oficial nº 49, II Série, de 6 de Outubro de 2016.
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