Boletins Oficiais

Aposentando Guilhermina Fernandes Mendes Gonçalves, Apoio Operacional, Nível I, do Quadro de Pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.

Aposentando Miguel Sanches Varela, Subchefe Principal da Polícia Nacional, do Quadro de Pessoal do Ministério da Administração Interna.

Aposentando Armindo Crisóstomo Moreno, Professor do Ensino Básico, Nível I, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.

Aposentando Ester Augusta Lobo Monteiro, Professora do Ensino Secundário, Nível III/3, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.

Dando por finda, a Comissão Ordinária de Serviço de Ineida Maria Gomes, no cargo de Chefe de Repartição das Finanças da ilha Brava da DNRE, do Ministério das Finanças.

Nomeando em Comissão Ordinária de Serviço Andrezito Miranda Varela, para exercer as funções de Chefe de Repartição das Finanças da ilha Brava da DNRE, do Ministério das Finanças.

Aposentando Maria de Fátima Andrade, Auxiliar de Serviço, do Quadro de Pessoal do Instituto Marítimo Portuário.

Fixando pensão de sobrevivência a favor de Maximiana Lopes, Viúva e herdeira hábil de Gregório Mendes Lopes de Brito.

Fixando pensão de sobrevivência a favor de Daniela Teixeira Dinis de Andrade, Unido de fato e Mãe representante do menor Delfiano Teixeira Dinis de Andrade, herdeiros hábeis de Adolfo de Andrade.

Fixando pensão de sobrevivência a favor de Nízia Olimpia Dias Borges Pereira, Viúva e Mãe representante dos menores Rafael Miguel Borges Pereira da Moura e Gabriel Augustin Borges Pereira da Moura herdeiros hábeis de Miguel Ângelo Barreto da Moura.

Aposentando Pedro Mendes Tavares Varela Fernandes, ex-Auxiliar de farmácia, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde.

Aposentando Hermínia da Veiga Moreno, Apoio Operacional Nível I, do Quadro de Pessoal do Ministério de Saúde.

Aposentando Evelise Mendes Monteiro, Apoio Operacional Nível I, do Quadro de Pessoal do Supremo Tribunal de Justiça.

Autorizando, a seu pedido, a exoneração de Francisco Luís Tavares da Veiga, Técnico Nível I, do Quadro de Pessoal do Centro Jurídico da Chefia do Governo.

Comunicando o regresso ao serviço de Maria do Livramento Spencer Rodrigues Correia, do Quadro da Direção Nacional de Receitas do Estado, que se encontrava em situação de Licença sem vencimento por um período de 45 (quarenta e cinco) dias.