Boletins Oficiais
Republicando na íntegra a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial II Série n.º 43 de 7 de março de 2025, referente a lista de transição do pessoal do Ministério da Coesão Territorial (MCT) para Plano de Carreiras Funções e Remunerações (PCFR) do pessoal das carreiras do regime geral da Administração Pública.
Autorizando a realização de despesa com a contratação da empreitada para a realização da obra de construção do aterro controlado da ilha de São Vicente.
Transitando para a carreira de Técnico de Receitas Nível I, Maria João Vaz Dias Afonso Soares.
Deferindo o pedido de passagem à situação de pré-aposentação de Manuel da Luz Lopes Tavares, Agente Principal da Polícia Nacional, efetivo do Comando Regional de Santiago Sul e Maio.
Dando por finda, a seu pedido a Comissão de Serviço de Gertrudes do Rosário Morais Tavares, no cargo de Assessora Jurídico do Gabinete da Direção Nacional da Polícia Judiciária.
Rescindindo os contratos, ao pessoal do Ministério da Educação que se indicam.
Prorrogando Licença sem Vencimento por um período de 1 (um) ano, ao pessoal do Ministério da Educação, António Carlos Semedo Tavares, Elaide de Jesus Vaz Dias e Hélio Patrick Gomes Ramos.
Rescindindo os contratos aos professores, Deise Andreia Moreira Cabral e Vatineida Dias Lima.
Prorrogando Licença sem Vencimento por um período de 1 (um) ano, aos professores que se indicam.
Concedendo Licença sem Vencimento por um período de 1 (um) ano a Maria Rosa de Jesus Monteiro, em exercício de funções na Escola Secundária José Augusto Pinto.
Concedendo Licença sem Vencimento por um período de 1 (um) ano, aos professores, Ângela Evone de Carvalho da Silva e Edna de Jesus Paiva Tavares Cardoso.
Concedendo Licença sem Vencimento por um período de 1 (um) ano, ao pessoal do Ministério da Educação que se indicam.
Concedendo a Licença sem Vencimento por um período de 1 (um) ano a Carla Indira Tavares Martins Moreira Soares de Carvalho, em exercício de funções na Escola Secundária Manuel Lopes.
Convertendo Licença sem Vencimento para longa duração aos Professores que se indicam.
Convertendo Licença sem Vencimento para longa duração a Isa Tavares Cabral Fernandes, do Quadro do Pessoal da Delegação do Ministério da Educação.