Boletins Oficiais
Aprovando o Orçamento do Município de Ribeira Grande para o ano económico de 2026.
Concedendo Licença sem Vencimento por um período de 6 (seis) meses a Sandra Isabel Correia Robalo, Apoio Operacional, Nível I, da Câmara Municipal de Santa Catarina.
Concedendo Licença sem Vencimento por um período de 1 (um) ano a Victor Fernandes Monteiro, Apoio Operacional Nível I, da Câmara Municipal de Santa Catarina.
Concedendo a prorrogação da Licença sem Vencimento a Nilda Maria Tavares Afonso, Apoio Operacional Nível I, da Câmara Municipal de Santa Catarina.
Concedendo a prorrogação da Licença sem Vencimento a Ivandra Garcia Varela de Almeida Tavares, Apoio Operacional Nível II, da Câmara Municipal de Santa Catarina.
Concedendo Licença sem Vencimento por um período de 12(doze) meses a Ivanilda da Costa Tavares, Apoio Operacional Nível II, da Câmara Municipal de Santa Catarina.
Concedendo Licença sem Vencimento por um período de 2 (dois) anos a Néry Freire Fortes, funcionário da Câmara Municipal do Porto Novo.
Autorizando Licença sem Vencimento, pelo período de 1 (um) mês a Maria de Lourdes Nascimento, colaboradora da Câmara Municipal do Porto Novo.
Autorizando Licença sem Vencimento pelo período de 1 (um) ano a Stefany Ziléne Coelho Rodrigues, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal do Porto Novo.
Autorizando Licença sem Vencimento pelo período de 6 (seis) meses a Ivanira da Cruz Delgado Morais, colaboradora da Câmara Municipal do Porto Novo.
Autorizando Licença sem Vencimento de longa duração pelo período de 5 (cinco) anos, Airton Eusébio Silva Alves Rodrigues, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal do Porto Novo.
Delegando as competências do Presidente da Câmara Municipal ao Vereador, Abel José Silva Ramos.
Nomeando, na categoria de Oficial de 2ª Classe, Steven Marlino dos Reis Lopes e João Emanuel Lopes Teixeira, para o período probatório estabelecido na Lei da Polícia Municipal.
Nomeando, na categoria de Agente de 2ª Classe, Celso Manuel Lopes Miranda, Lenizia Sibel Santos Lima, Natalino dos Santos da Luz Rocha, Nathalie Sofia Lima, Aluisio Afonso Rocha e Elton Jorge Delgado Dias, para o período probatório estabelecido na Lei da Polícia Municipal.
Aprovando o Orçamento do Município de Santa Catarina, para o Ano económico de 2026.