Boletins Oficiais

Autorizando a exoneração voluntária de Marísia Silva Andrade, Técnica Nível I, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de São Vicente.

Concedendo Licença sem Vencimento por um período de 01 (um) ano, a Lorena Rocha da Luz e Rogério Cristiano Brito Martins.

Concedendo Licença sem Vencimento por um período de 01 (um) ano, a Lara Sofia Silva Lopes, Maria Felicidade Pereira Cabral e José Manuel Spencer Ramalho.

Concedendo Licença sem Vencimento por um período de 03 (três) anos, a Gilberto Alves Neves, Assistente Técnico da Câmara Municipal do Sal.

Concedendo Licença sem Vencimento por um período de 01 (um) ano, a Deisy Raquel Pires Gonçalves e Ronilda Delgado Correia Gomes.

Aprovando o Plano de Atividades da Câmara Municipal para o ano 2026.

Aprovando o Orçamento do Município do Sal para o ano económico de 2026.

Autorizando a Doação de uma Viatura ao Município de Santa Catarina.

Autorizando a Doação de Duas Viaturas ao Município do Maio.

Aprovando a alienação da fração autónoma A- rés-do-chão, que faz parte integrante do prédio urbano localizado em Achada de Santo António, ao Banco Africano de Investimentos.

Aprovando a deliberação que determina a elaboração do Plano Detalhado de Achada Leitão.

Aprovando a proposta de atribuição da pensão de sobrevivência a Maria Genoveva Rocha Lopes, na qualidade de viúva do falecido, Manuel dos Reis Gonçalves, ex-Agente aposentado da CMSF.

Nomeando em Comissão de Serviço, Danizio João Silva Soares, Bacharel em Economia e Gestão de Empresas, para exercer a função de Diretor de Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Tarrafal de São Nicolau.

Nomeando Dácia Deolinda da Luz Varela Barbosa Vicente, para exercer as funções de Coordenadora da Unidade de Serviço.

Autorizando Licença sem Vencimento de Maria dos Anjos Fernandes Furtado, Apoio Operacional, Nível I, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina.