Boletins Oficiais

Concedendo Licença sem Vencimento, por um período de 1 (um) ano, Alexandre Epifânio dos Santos Júnior, Arquiteto e Urbanista, funcionário da Câmara Municipal de Tarrafal de São Nicolau.

Dando por finda a Comissão Ordinária de Serviço, Osmar Avelino Silva Lopes da Silva, Vereador responsável pelos pelouros da Educação e Formação Profissional, Cultura, Turismo e Marketing.

Efetivando a entrada em funções de Absalão Gineton Nascimento Gertrudes, como Vereador, assumindo os pelouros da Cultura, Turismo, Formação Profissional, Reintegração Social e Marketing.

Dando por finda, a Comissão Ordinária de Serviço de Absalão Gineton Nascimento Gertrudes, no cargo de Diretor do Centro da Juventude da Câmara Municipal do Porto Novo.

Constituindo a Comissão de Acompanhamento do Plano Detalhado – Tarrafal de Monte Trigo.

Autorizando a elaboração do Plano Detalhado de Tarrafal de Monte Trigo no Concelho do Porto Novo.

Aprovando o Plano Salvaguarda da Cidade Velha.

Alterando o art. 14º da deliberação de 07 de março de 2025, que aprova o Orçamento e Plano de Atividades do Município de São Domingos para o Ano Económico de 2025.

Aprovando a atualização dos valores das senhas de presença nas Sessões e Missões de Assembleia Municipal.

Dando por finda, a seu pedido, a Comissão Ordinária de Serviço de José Pedro Vieira Pina Gonçalves, Licenciado em Economia e Gestão, que vem exercendo o cargo de Diretor Administrativo e Financeiro.

Aprovando o novo Regulamento Orgânico da Câmara Municipal da Praia.

Orçamento Retificativo para o ano 2025 da Câmara Municipal da Praia.

Aprovando a concessão do terreno à Congregação das Filhas do Sagrado Coração de Maria para a implementação de projeto de cariz social em Gonçalo Afonso em regime de doação.

Fixando a Cércea na Zona de Palmarejo Grande

Aprovando o Projeto de Loteamento São Francisco de Baixo.