Boletins Oficiais
Aprovando a nova imagem institucional da Ordem dos Advogados de Cabo Verde, bem como os novos modelos de cédula profissional de advogado(a), de advogado(a) estagiário(a) e de Bastonário(a).
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 164 II Série, de 02 de setembro de 2025, referente a lista Nacional dos Profissionais Autorizados pela OPACC.
Nomeando João Paulo Sanches Varela, Professor de Ensino Secundário Assistente, Nível II, do Ministério da Educação, Licenciado em Engenharia Mecânica, para desempenhar as funções de Diretor no Centro de Emprego e Formação Profissional de Tarrafal de Santiago.
Determinando o fim da Comissão de Serviço de Carmem Cristina Almeida Rodrigues, que exercia as funções de Técnica Superior, Nível I, na Delegação Marítima de Boavista, no Instituto Marítimo Portuário, em Boavista.
Dando por finda a Comissão de Serviço de Nancy Andrade da Luz, Diretora do Centro de Emprego e Formação Profissional do Sal.
Exonerando Ivete Helena Ramos Delgado Silves Ferreira, Técnica Sénior Nível III, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional de Gestão do Território.
Publicação da Lista Nacional de Profissionais Autorizados pela OPACC
Nomeando, mediante Contrato de Gestão, Ivanísia Fonseca Fortes, Técnica de Finanças Nível I, do Quadro de Pessoal do Ministério das Finanças, para exercer a Função de Diretora Administrativa, Financeira e Patrimonial da FICASE.
Autorizando o reingresso de António Jorge Moreira, ao Instituto do Mar (IMar).
Atualizando os preços dos produtos petrolíferos – mês de setembro de 2025.
Publicando o Calendário de Exames para Auditores Certificados.
Publicando o Calendário de Exames para Contabilista Certificados.
Aprovando o Plano de Carreiras, Funções e Remunerações (PCFR) da ARC, regulamento que define princípios, regras e critérios para a organização, estruturação e desenvolvimento das carreiras, funções e remunerações do pessoal, assegurando gestão transparente e valorização profissional.
Eleições Autárquicas 2024 – Prestação de Contas Eleitorais – Candidatura do Partido Pessoas Trabalho e Solidariedade.
Acreditação e registo do ciclo de estudos – Licenciatura em Psicologia da Universidade de Cabo Verde para funcionamento na Faculdade de Ciências Sociais Humanas e Artes (FCSHA), na cidade da Praia.