Boletins Oficiais

Retificando a publicação feita de forma inexata o Boletim Oficial n.º 64, II Série, de 07 de abril, o Despacho n.º 1/2025, de 22 de janeiro, que aprova a contratação de Walter Guilherme Neves de Almeida Cardoso.

Concedendo Licença sem Vencimento por um período de 1 (um) ano, a Indira Rosa de Pina, Apoio Operacional Nível II, do Quadro de Pessoal da Fundação Cabo-Verdiana de Ação Social Escolar.

Nomeando Jailson José Tavares Varela, para em Comissão de Serviço, exercer o cargo de Diretor do Serviço de Cadastro e Topografia na Câmara Municipal da Praia.

Contratando a termo, em regime estágio probatório, Walter Guilherme Neves de Almeida Cardoso, Licenciado em Economia, para desempenhar as funções de Técnico Escalão I.

Renovando a Comissão de Serviço das Chefias Intermédias da ARAP.

Nomeando, em regime de Comissão Ordinária de Serviço, Edson Liver Mendes Gomes, Licenciado em Ciências da Educação – percurso Supervisão, Inspeção e Avaliação, para exercer o cargo de Diretor do Centro de Emprego e Formação Profissional (CEFP) de Santa Cruz.

Rescindido, a seu pedido, o Contrato por Tempo Indeterminado, entre o Instituto Cabo-Verdiano para a igualdade e Equidade de Género (ICIEG) e Elsa Maria Fortes Silva, Técnica Nível III.

Atualização de preços dos produtos petrolíferos - mês de abril de 2025.

Dando por finda a Comissão de Serviço de António Carlos da Cruz Semedo Varela e José Luís Costa Neves nos cargos do Presidente e Vice-Presidente do ISECMAR.

Nomeando em Comissão de Serviço, José Luís Costa Neves, Docente do Quadro da UTA, para exercer o cargo de Presidente do Instituto de Engenharias e Ciências do Mar (ISECMAR) da UTA.

Eleições Presidenciais de 2021 - Prestação de Contas Eleitorais – Candidatura de Gilson Alves. Em cumprimento do disposto no artigo 133º do Código Eleitoral, a Comissão Nacional de Eleições publica as contas discriminadas de candidatura e campanha eleitoral.

Aprovando o regulamento que estabelece as normas aplicáveis à credenciação de organismos de certificação responsáveis pela realização de avaliações de conformidade junto dos prestadores dos serviços de confiança.

Aprovando o regulamento que estabelece os procedimentos e a metodologia aplicáveis às avaliações de conformidade dos prestadores de serviços de confiança, nos termos do Decreto-Lei n.º 27/2023, de 20 de outubro, com vista à atribuição e manutenção do estatuto de qualificado.

Aprovando o regulamento que estabelece requisitos de segurança física aplicáveis aos prestadores qualificados de serviços de confiança que prestam serviços de confiança no âmbito da Infraestrutura de Chaves Públicas de Cabo Verde (ICP-CV).

Aprovando o regulamento que estabelece as condições de elegibilidade de prestadores de serviços de confiança, para obterem e manterem o estatuto de qualificados, no âmbito do Decreto-Lei n.º 27/2023, de 20 de outubro.