Boletins Oficiais
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CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Progredindo os Magistrados Judiciais, com efeitos a partir de 1 de abril de 2024
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Nomeando provisoriamente, para efeito de estágio probatório, Silvina Furtado, para o exercício de funções de oficial de Diligências.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Concedendo Licença sem Vencimento de longa duração a Gisela Tavares dos Santos, Ajudante de Escrivão, do Quadro de Pessoal das Secretarias Judiciais.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Prorrogando Licença sem Vencimento por um período de um ano a Rosa Maria Lopes da Silva, Apoio Operacional, colocada no Tribunal da Comarca de São Nicolau.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Prorrogando Licença sem Vencimento por um período de 1(um) ano a Domingos Varela Lopes, Apoio Operacional, colocado no Tribunal da Comarca da Praia.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Prorrogando Licença sem Vencimento por um período de 1(um) ano a Rui Jorge Rodrigues Fortes, Técnico Nível I, do Quadro de Pessoal do Conselho Superior da Magistratura Judicial.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Deferindo o pedido de exoneração de Silvânia Simónica Sanches Semedo, Oficial de Diligências, do Quadro de Pessoal das Secretarias Judiciais.
PROVEDORIA DA JUSTIÇA > Gabinete do Provedor
Autorizando o regresso antecipado à efetividade de funções a Carlina M’ba Pereira, Técnica Nível I, que se encontrava em Licença sem Vencimento.
CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO
Transferindo Marino Gilsésio Rocha Lima, Oficial de Diligências, Nível II, da Procuradoria da República da Comarca da Praia para o Serviço de Apoio Técnico e Administrativo da Procuradoria-Geral da República.
CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO > Secretaria
Aprovando o relatório final do concurso de acesso para preenchimento de 11 (onze) vagas na categoria de Procurador da República de 2ª Classe, homologa a lista de classificação final do concurso e gradua os candidatos.
MINISTÉRIO PÚBLICO > Conselho Superior do Ministério Público
Aprovando o Relatório Final do concurso de acesso para preenchimento de 11 (onze) vagas na categoria de Procurador da República de 2ª Classe, homologa a lista de classificação final do concurso e gradua os candidatos.
MINISTÉRIO PÚBLICO > Conselho Superior do Ministério Público
Concedendo Licença sem Vencimento por um período de um ano, renovável até três anos, a Neida Rosangela Rodrigues Correia Miranda, Oficial de Diligências, colocada na Procuradoria da República da Comarca do Tarrafal.
MINISTÉRIO PÚBLICO > Conselho Superior do Ministério Público
Renovando a Licença sem Vencimento pelo período de 1 (um) ano a Elsa Silvana Almeida Fernandes, Oficial de Diligências, Nível II, colocada na Procuradoria da República da Comarca da Praia.
AGÊNCIA REGULADORA DO ENSINO SUPERIOR ARES
Acreditação e registo do curso – Pós-graduação em Ciências Religiosas da Escola Universitária Católica de Cabo Verde
TRIBUNAL DE CONTAS > Direção Geral
Nomeando Nilda Ivete Monteiro da Costa, provisoriamente em regime de estágio probatório, no cargo de Oficial de diligência, do Tribunal de Contas
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