Boletins Oficiais

Aposentando Maria Celeste Lopes Semedo, Segundo Subchefe, Refª.4, Esc. B, da Polícia Nacional, do Quadro de Pessoal do Ministério da Administração Interna.

Aposentando Maria José Ramos da Silva dos Santos, Segundo Subchefe, Refª 4, Esc. B, da Polícia Nacional, do Quadro de Pessoal do Ministério da Administração Interna.

Aposentando Germana Gabriela da Cruz Almeida, Assalariada, do Quadro de Pessoal do Ministério das Finanças.

Nomeando, em Comissão de Serviço, Paula Cristina de Azevedo Ramos, Mestre em Psicologia, para exercer as funções de Diretora da Comunidade Terapêutica Granja São Filipe.

Subdelegando no Diretor de Serviço do Planeamento, Cooperação e Gestão Financeira, com faculdade de subdelegação, competências relativas a atos administrativos.

Republicando na íntegra a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 76, II Série de 24 de abril de 2025, referente a nomeação definitivamente no cargo de Agente de Segurança Prisional Nível I, da Direção Geral dos Serviços Prisionais e Reinserção Social do Ministério da Justiça.

Nomeando Janielson Jorge Fortes Rocha, para em Comissão de Serviço, exercer as funções de Assessor Especial do Ministro da Saúde.

Nomeando António Tavares de Jesus, para em Comissão de Serviço, exercer as funções de Assessor Especial do Ministro da Saúde.

Nomeando Maria de Jesus Coelho Moreira de Sousa Lobo, para em Comissão de Serviço, exercer as funções de Assessor Especial do Ministro da Saúde.

Nomeando Josina Helena Lopes D’Almeida Bettencourt, para em Comissão de Serviço, exercer as funções de Assessora Especial do Ministro do Turismo e Transportes.

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial II Série, n.º 68, de 11 de abril de 2025, referente ao Extrato de Despacho n.º 08/2025.

Delegando no Diretor de Serviço de Planeamento, Seguimento e Avaliação do Ministério da Saúde as competências para a execução dos seguintes atos.

Nomeando Melissa Vanize dos Anjos da Costa Duarte, Técnico Júnior, Mestre em Engenharia Agronómica, para exercer, em Comissão Ordinária de Serviço, o cargo de Delegada do Ministro da Agricultura e Ambiente na Delegação de São Vicente.

Nomeando António Tavares Andrade, Técnico Júnior, Licenciado em Engenharia do Ambiente, para exercer, em Comissão Ordinária de Serviço, o cargo de Delegado do Ministro da Agricultura e Ambiente na Delegação da Boa Vista.

Atribuindo o Estatuto de Utilidade Turística de Remodelação a favor do projeto denominado: "VIVEIRO GOLF RESORT (CAMPO DE GOLF)".