Boletins Oficiais
Autorizando a publicação da lista definitiva de transição do Pessoal Médico do Setor Público de Saúde para o respetivo Plano de Carreira, Funções e Remunerações (PCFR).
Autorizando a publicação da lista definitiva de transição do Pessoal da Enfermagem para o respetivo Plano de Carreira, Funções e Remunerações (PCFR).
Aposentando Arcângela Pereira de Sousa, Apoio Operacional Nível I, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.
Aposentando Lydia Gonçalves Medina, Apoio Operacional Nível I, do Quadro de Pessoal do Ministério da Família, Inclusão e Desenvolvimento Social.
Aposentando Daniel Tavares Fernandes, Primeiro Subchefe da Polícia Nacional, Refª. 5, Esc. A, do Quadro de Pessoal do Ministério da Administração Interna.
Aposentando Lídia Monteiro dos Santos, Apoio Operacional Nível I, do Quadro de Pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.
Aposentando Benvindo Gabriel Andrade, Apoio Operacional Nível III, do Quadro de Pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.
Aposentando Margarida Costa Dias, Ajudante de serviços Gerais, Refª. 1, Esc. A, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal da Praia.
Aposentando Maria Salvadora Brito Vieira, Apoio Operacional Nível I, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de São Lourenço dos Órgãos.
Aposentando Adlisa Maria Delgado, Técnica Especialista, Nível I, do Quadro de Pessoal do Ministério das Infraestruturas Ordenamento de Território e Habitação, exercendo em comissão de serviço, as funções de Presidente do Laboratório de Engenharia Civil de Cabo Verde.
Aposentando Teodoro Delgado Martins, Apoio Operacional Nível III, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Ribeira Grande de Santo Antão.
Aposentando António Bernardo do Nascimento, Técnico Sénior Nível I, do Quadro de Pessoal do Ministério de Infraestruturas, Ordenamento do Território e Habitação.
Aposentando Antonino Teixeira Furtado, Segundo Subchefe da Polícia Nacional, do Ministério da Administração Interna.
Dando por finda, a seu pedido a Comissão de Serviço de Demétrio Daniel Rodrigues Rendall Monteiro nas funções de Diretor do Serviço de Planeamento, Seguimento e Avaliação do Ministério da Saúde.
Concedendo Licença sem Vencimento por um período de 90 (noventa) dias, a Benvinda Gonçalves Gomes de Pina, Apoio Operacional Nível I, pertencente ao pessoal Contratado da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde afeto ao Hospital Agostinho Neto.