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Boletins Oficiais

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Destacando Ulla Milanka Barros Tolentino, do Quadro do Pessoal da Escola Secundária Regina Silva, para a Direção Geral da Comunicação, Tecnologia e Multimédia (Rádio Educativa).

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Autorizando o regresso ao quadro de origem de Carlos Edmilson Correia Fernandes de Pina e Dúnia Graciela Moreira Mendes.

MINISTÉRIO DO TURISMO E TRANSPORTES > Instituto do Turismo de Cabo Verde et al.

Requisitando Leonel Osvaldo Mendes Tavares, para exercer funções no Instituto de Turismo de Cabo Verde.

MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E AMBIENTE > Direção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos, Financeiro e Patrimonial

São contratados, regime jurídico do emprego público, para desempenhar funções no Programa de Promoção de Oportunidades Socioeconómicas Rurais, os candidatos admitidos que se indicam.

MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E AMBIENTE > Direção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos, Financeiro e Patrimonial

Prorrogando, para mais 1 (um) ano, Licença sem Vencimento de Jorge Michael Ramos, Apoio Operacional Nível II, contratado do Ministério da Agricultura e Ambiente na Delegação da Boavista.

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Nacional da Polícia Judiciária

Concedendo Licença sem Vencimento, por período de 30 (trinta) dias, a Adérito Vieira da Veiga, Inspetor Nível III, do Quadro de Pessoal da Polícia Judiciária.

CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Primeiro Ministro

Cessando o contrato de gestão de Gabriel da Silva Gonçalves nas funções de Diretor e Presidente do Conselho de Administração do Hospital Dr. Agostinho Neto e nomeando Evandro Bernardino das Neves Pires Monteiro, para mediante contrato de gestão, desempenhar as funções de Diretor e Presidente do Conselho de Administração do Hospital Dr. Agostinho Neto.

MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão

Retificando a publicação feita de forma inexata, no Boletim Oficial n.º 38 II Série, de 27 de fevereiro de 2025, referente ao Extrato de Despacho n.º 41/2025, de 20 de fevereiro, que delega competências no Director Nacional da Administração Pública, Rogério Alexandre Lima dos Reis.

MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Armindo Leão Martins, Técnico Sénior, Nível III, da Câmara Municipal de Tarrafal de São Nicolau.

MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeando Justiniano Rodrigues Lopes, Licenciado em Direito, para em Comissão de Serviço exercer o cargo de Assessor da Ministra de Estado e da Defesa Nacional.

MINISTÉRIO DA COESÃO TERRITORIAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 104, II Série de 11 de junho de 2024, referente a mobilidade de Francisca Semedo Cabral.

MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional

Determinando a transição na carreira por antiguidade a Aldino Lopes Tavares, Agente Principal da Polícia Nacional, Ref.3, Esc. E, para o posto de 2º Subchefe, Ref. 4, Esc. B.

MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Transferindo os funcionários para os serviços que se indicam.

MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo Licença sem Vencimento pelo período até 1 (um) ano, a Marizia de Fátima Delgado Ramos, Enfermeira Graduado Nível I, do Quadro de Pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde afeta a Delegacia de Saúde dos Mosteiros.

MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo Licença sem Vencimento pelo período de até 3 (três) anos a Maria Antónia Araujo Mendes Leal, Apoio Operacional, pertencente ao pessoal contratado do Hospital Dr. Agostinho Neto.