Boletins Oficiais
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Republicando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 177 de 12 de novembro de 2021, referente a licença sem vencimento de Francisca Mendes Rodrigues Barbosa dos Santos.
MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO E ENERGIA
Concedendo licença sem vencimento por um período de 1(um) ano a Natalino de Jesus Santos Andrade, técnico nível II, do quadro de pessoal do IGQPI.
Ministério das Comunidades e Ministério dos Negócios Estrangeiros, Cooperação e Integração Regional
Requisitando Rosângela Maria Barros Alfama Miranda, téncica sénior nível III, do Ministério de Negócios Estrangeiros Cooperação e Integração Regional, para exercer as funções de Assessora do Ministro das Comunidades.
Ministério das Comunidades e Ministério da Defesa Nacional > Gabinete dos Ministros
Requisitando em regime de contarto de gestão, Edna Pinto tavares, para exercer o cargo de Diretora Geral, do Planeamento, Orçamento e Gestão no Ministério das Comunidades.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Fixando pensão de aposentação de Júlio Barros Andrade.
CHEFIA DO GOVERNO > Secretaria-Geral do Governo
Autorizando licença sem vencimento a Awa Jorge Alfama Duarte Freire Boal, técnica nível I, do quadro de pessoal do Gabinete de Comunicação e Imagem da Chefia do Governo.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Denilson Mendes dos Santos, herdeiro hábil de José Casimiro dos Santos Fonseca.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Denilza Sandy Mendes Fonseca, herdeira hábil de José Casimiro dos Santos Fonseca.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Iloisa Filomena Semedo Vieira, representante dos menores herdeiros hábeis de José Casimiro dos Santos Fonseca.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Antónia Aldina Vieira Querido Fonseca, herdeira hábil de José Casimiro dos Santos Fonseca.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Alina Rodrigues Alves, cozinheira, do quadro de pessoal da Câmara Municipal dos Mosteiros
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Valentina Moreno, herdeira hábil de Manuel Sant”Ana Cabral.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Laurinda Correia Mendes de Andrade, herdeira hábil de Raul Pereira Mendes.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Maria do Livramento Dias Cardoso, herdeira hábil de Francisco Cardoso.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Cunsa Lopes Biambi Correia, Professor do Ensino Secundário nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
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