Boletins Oficiais
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MINISTÉRIO DA FAMÍLIA, INCLUSÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando em comissão ordinária de serviço, Edmilson de Jesus Vieira Tavares, Mestre em Direito, vertente Ciências Jurídico Empresariais, para exercer o cargo de Diretor de Serviço de Contraordenação da Inspeção Geral do Trabalho do Ministério da Família, Inclusão e Desenvolvimento Social.
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Delegando competências na Diretora Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde, para execução dos atos.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Colocando na estrutura de saúde, Janisia Lima Gomes, contratada em regime de emprego no quadro de pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde.
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E AMBIENTE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Prorrogando licença sem vencimento a João Mateus Gonçalves, Apoio Operacional nível IV, da Delegação de São Nicolau do Ministério da Agricultura e Ambiente.
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E AMBIENTE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento a Andria Sandy Freire Veiga, Técnico nível I, da Delegação da Praia São Domingos do Ministério da Agricultura e Ambiente.
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Primeiro Ministro
Atribuindo a Assessora do Ministro das Finanças e do Fomento Empresarial, Maimuna Baldé, uma remuneração adicional.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Manuel António Gomes da Rosa, Professor do Ensino Básico Assistente nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Isabel dos Santos Pinto Osório, Secretária Finanças, do quadro de pessoal do Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Joaquim da Silva, ex-Subchefe dos Bombeiros, do quadro de pessoal da Câmara Municipal da Praia
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Maria de Fátima Semedo Gomes, Inspetora Tributaria, do quadro de pessoal do Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial, II Série, nº 138 de 22 de agosto de 2022, referente a pensão de sobrevivência de Silvestre Soares Rosa, Escrivão de Direito nível I, do quadro de pessoal do Ministério Público
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E AMBIENTE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento a Luisa Moreira Lopes Semedo, Apoio Operacional nível III, da DGPOG do Ministério da Agricultura e Ambiente
Ministério da Indústria Comércio e Energia
Renovando, a seu pedido, licença sem vencimento por um período de 1 (um) ano a Natalino de Jesus Santos Andrade, Técnico nível II, do quadro de pessoal do IGQPI.
MINISTÉRIO... > Direção Geral de Planeamento Orçamento e Gestão
Autorizando o regresso ao serviço de Maria Cristina Rodrigues de Almeida Pereira, Embaixadora, do quadro de pessoal Diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros, Cooperação e Integração Regional
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Contratando Jair José Santos Ramos, para exercer às funções como Médico Geral
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