Boletins Oficiais
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MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Helmer Emanuel Silva Miranda e Máry Carline Silva Miranda herdeiros hábeis de José Angelo Lopes Miranda.
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Determinando a Indigitação do Responsável Administrativo e Financeiro, Felismino Thomás Semedo e Silva.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Emprego
Atribuíndo ao Centro de Emprego e Formação Profissional da Praia, Alvará que o Acredita como Entidade Formadora.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Emprego
Atribuíndo ao PH Negócio, Sociedade Unipessoal, Alvará que o Acredita como Entidade Formadora.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Emprego
Atribuíndo ao Centro de Emprego e Formação Profissional do Fogo e da Brava, Alvará que o Acredita como Entidade Formadora..
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Emprego
Atribuíndo ao Instituto Profissional das Tecnologias e Artes, S.A, Alvará que o Acredita como Entidade Formadora.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento a Rita Maria Tavares Freire Landim Silva, Oficial Ajudante nível I, para acompanhamento do cônjuge no estrangeiro.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por finda a comissão ordinária de serviço de Leila da Conceição Lopes Cardoso, no cargo de Diretora da Cadeia Regional de Santo Antão.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Salvaguardando o vínculo contratual de Maria Augusta Fernandes Monteiro, como técnica nível I, em virtude da sua nomeação no cargo de Assessora do Ministro da Saúde .
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Apresentando João José Bento, pessoal do quadro da Universidade Técnica do Atlântico, à Junta de Saúde de Barlavento.
MINISTÉRIO DO MAR
Rescisndindo o contrato de trabalho com António José Medina dos Santos Baptista.
CONSELHO DE MINISTROS
Revogando a Resolução n.º 59/2021, de 13 de setembro, que nomeia Ivanildo de Jesus Alves Fernandes, para, em comissão de serviço, exercer o cargo de Diretor Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Cultura e das Indústrias Criativas.
Ministério do Ensino Superior, Ciência e Inovação > Gabinete do Ministro
Homologação dos Estatutos da Universidade Lusófona de Cabo Verde.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando definitivamente, Cátia Sofia Lopes Alves, no quadro de pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde, aprovada em concurso, para exercer o cargo de técnico nível I.
Ministério dos Negócios Estrangeiros, Cooperação e Comunidades > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando em comissão de serviço, Ermelindo Barreto Tavares, para exercer o cargo de Condutor do Ministro dos Negócios Estrangeiros, Cooperação e Integração Regional.
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