Boletins Oficiais
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MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL > Gabinete da Ministra
Dispensando a realização de concurso público para a aquisição de materiais para o Navio SAR Ponta Nhô Martinho e autorizando a celebração do contrato através do procedimento de Ajuste Direto
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL > Gabinete da Ministra
Delegando as competências no Presidente da Comissão Nacional de Coordenação de Busca e Salvamento
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Exonerando do quadro de pessoal da Polícia Nacional, Manuel Sanches Semedo, Agente de 1ª Classe da Polícia Nacional, efetivo do Comando Regional de Santiago Norte, em serviço na Esquadra Policial de Santa Catarina de Santiago
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Autorizando o regresso antecipado ao serviço, Flávio Jair Gomes Mendes, efetivo do Comando das Unidades Especiais-Corpo de Segurança Pessoal, que se encontrava na situação de licença sem vencimento
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Prorrogando licença sem vencimento por um período de 1 (um) ano à Carlos António Centeio de Pina, Agente de Primeira Classe da Policia Nacional, Efetivo do Comando das Unidades Especiais
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Determinando a transição na carreira por antiguidade à José Carlos Moreno Sanches, Agente Principal da Polícia Nacional, Ref.3, Esc. D, para o posto de 2º Subchefe, Ref.4, Esc. A
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Maria Dulce de Figueiredo Gonçalves do Rosário, viúva e herdeira hábil de António Leça Ramos do Rosário
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Inês Tavares Vieira, viúva e herdeira hábil de Gabriel Lopes Moreno
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Albertina de Pina Soares Pina, viúva e herdeira hábil de João Lima de Pina
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Daniela Maria Rocha Almeida Duarte, herdeira hábil de Jorge Humberto Almeida Duarte
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Fixando pensão de sobrevivência a favor de José Maria Lopes Oliveira, herdeiro hábil de Maria Joana Mendes Tavares
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Lúcia Soares Rodrigues, viúva e herdeira hábil de Elias Gomes Ribeiro
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Maria Paula Duarte Tavares, viúva e herdeira hábil de Nicodemos Moreno
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Maria Salomé Freire Gonçalves Lopes, viúva e herdeira hábil de Ambrósio Lopes
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Ambrosina Maria dos Santos, viúva e herdeira hábil de José Gomes Furtado
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