Boletins Oficiais
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MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Contratando mediante contrato de gestão, Flávio Moreira de Pina, Licenciado em Matemática Aplicada, para exercer o cargo de Assessor da Ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizando a publicação da lista de nomeação definitiva do pessoal docente.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo, prorrogando e convertendo licença sem vencimento aos Professores, quadros de pessoal das Escolas, que se indicam.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento dos Professores, quadros de pessoal das Delegações do Ministério da Educação, que se indicam.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo a rescisão do contrato de Maria Alice Lima Duarte e Andreia Sofia Vieira Fernandes, apoio operacional, nível I.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Citando o arguido Rui Rodrigues de Jesus Silva, ausente em parte incerta, na Ilha de São Vicente, para se defender em processo disciplinar, por presumível abandono de lugar.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Nomeando em comissão de serviço, Jacqueline Vaz Fernandes Neves, Licenciada em Ciências da Comunicação, para exercer as funções de Assessora da Ministra da Modernização do Estado e da Administração.
INSTITUTO DE GESTÃO DA QUALIDADE E DA PROPRIEDADE INTELECTUAL
Reconhecimento de Aprovação do modelo pelo congénere estrangeiro.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Contratando em Regime de Emprego no quadro de pessoal da Direção Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde, 7 Assistentes técnicos, que se indicam.
CHEFIA DO GOVERNO > Secretaria-Geral do Governo
Nomeando em comissão de serviço, Maria Amélia Mendes de Barros, Licenciada em Engenharia Civil, para exercer o cargo de Secretária do Ministro Adjunto do Primeiro Ministro para a Juventude e Desporto.
CHEFIA DO GOVERNO > Secretaria-Geral do Governo
Nomeando Ulisses António Almeida Marçal, para desempenhar as funções de Conselheiro do Primeiro-Ministro.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 124 de 3 de agosto de 2021, referente a pensão de sobrevivência de Jacinto Mendes a favor de Paula Mendes Tavares.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 130 de 13 de agosto de 2021, referente a pensão de sobrevivência de Antero Pereira Cardoso a favor de Antónia Maria Lima Cardoso.
MINISTÉRIO DO TURISMO E TRANSPORTES > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando em comissão de serviço, Ildo José Rocha, Licenciado em Psicologia, para exercer as funções de Assessor do Ministro do Turismo e Transportes.
MINISTÉRIO DO TURISMO E TRANSPORTES > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando mediante contrato de gestão, José Manuel Soares Tavares, Mestre em História Cultural e Política, para exercer o cargo de Coordenador do Gabinete de Desenvolvimento do Turismo, do Ministério do Turismo e Transportes.
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