Boletins Oficiais
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MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Manuel Duarte Monteiro, Agente de Segurança Prisional, nível III, do quadro de pessoal do Ministério da Justiça.
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete da Ministra da Presidência do Conselho de Ministros e dos Assuntos Parlamentares
Redefinindo o regime de substituição dos Ministros nos seus impedimentos ou ausências e, em geral, nos casos de impossibilidade ou incapacidade de exercício de funções.
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete da Ministra da Presidência do Conselho de Ministros e dos Assuntos Parlamentares
Autorizando a realização de despesas com a celebração do contrato de Empreitada de Construção de 12 (doze) habitações sociais, na localidade de Preguiça na ilha de São Nicolau.
Ministério das Infraestruturas, do Ordenamento do Território e Habitação > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por finda a comissão de serviço de Janilson Edmar Barros Varela Silves, no cargo de Assessor da Ministra das Infraestruturas, Ordenamento do Território e Habitação.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando José João da Luz, Apoio Operacional, nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Victor Manuel Eugénia Semedo, Professor do Ensino Secundário de Primeira, nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
António Lopes Vieira, Segundo Subchefe da Polícia Nacional, Refª .4, Esc. D, do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando João Nascimento Santos, Intendente, Refª. 11, Esc. A, da Polícia Nacional do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Ilídio Furtado Andrade, Apoio Operacional nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Nacional da Polícia Judiciária
Retificando a publicação feita no Boletim Oficial II Série nº 206/2022, referente a requisição de Neusa Tavares Costa
MINISTÉRIO... > Direção Geral de Planeamento Orçamento e Gestão
Nomeando Emanuel Gabriel Semedo Carvalhal, para em comissão de serviço, exercer as funções de Assessor do Ministro dos Negócios Estrangeiros, Cooperação e Integração Regional
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL > Comando do Pessoal das Forças Armadas
Atribuindo pensão de sobrevivência a favor de Cindy Belle Lopes Fortes, na qualidade da filha, herdeira hábil de José Maria de Marta Fortes
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL > Comando do Pessoal das Forças Armadas
Atribuindo de pensão de sobrevivência a favor de Dilva Lima dos Santos, na qualidade de mãe de filha menor Cibele Sabina dos Santos fortes, herdeira hábil de José Maria de Marta Fortes.
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL > Comando do Pessoal das Forças Armadas
Atribuindo pensão de sobrevivência a favor de Maria Sabina de Marta, na qualidade de mãe e herdeira hábil de José Maria de Marta Fortes, com pensão anual.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Dando por finda, o contrato de gestão da Ana Cristina dos Santos, no Cargo de Diretora de Gabinete do Ministro da Educação
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