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Boletins Oficiais

MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento por um período de 1 (um) ano a Osvaldino Fernandes Alves, apoio operacional nível I, contratado do Hospital Dr. Baptista de Sousa.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento ppor um período de 1 (um) ano a Joana Vitória da Graça Neves, apoio operacional nível I, contratado da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizando a permutarem entre si os seus postos de trabalhos, Nancy Miriane Fortes Chantre e Maria Emaculada da Conceição Dias Lima, pertencentes ao quadro de pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizando o regresso ao serviço de Eunice Tavares Almeida, Médica Geral, pertencente ao quadro de pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde, em situação de licença sem vencimento.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Nacional da Polícia Judiciária
Nomeando Brígida Soraia Rocha Morais, Licenciada em Ciências de Comunicação, para exercer o cargo de Assessora de Comunicação e Imagem do Gabinete do Diretor Nacional da Polícia Judiciária.
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL > Gabinete da Ministra
Determinando a promoção ao posto de Capitão-do-Mar: Capitão-de-Navio, Pedro Querido Teixeira Santana e Capitão-de-Navio, Armindo António da Graça.
MINISTÉRIO... > Direção Geral de Planeamento Orçamento e Gestão
Transferindo Anilda Marília dos Santos Soares Tavares, técnico nível III, do quadro de pessoal da Câmara Municipal do Tarrafal, para exercer as funções de técnico nível III, no Ministério dos Negócios Estrangeiros, Cooperação e Integração Regional.
MINISTÉRIO DAS COMUNIDADES > Direção Geral do Planeamento Orçamento e Gestão
Nomeando em comissão de serviço, Eunice Anette Tavares Varela, Licenciada em Gestão, para exercer o cargo de Secretária do Ministro das Comunidades.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Delegando competências do Comandante Regional nos respetivos Adjuntos, que se indicam.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Destacando José Maria Dias Teixeira, técnico nível III/1, pertencente ao quadro de pessoal do Ministério da Saúde, afeto a direção Nacional de Saúde, para a Delegacia de Saúde da Praia.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando em comissão de serviço, Maria Augusta Fernandes Monteiro, Licenciada em Serviço Social, para exercer o cargo de Assessora do Secretário de Estado.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Republicando a publicação feita de forma incompleta no Boletim Oficial nº 148, Série II de 17 de setembro de 2021, referente a nomeação de Catarina Varela Monteiro da Veiga.
MINISTÉRIO DO MAR > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo área de terreno à concessionária, JS – ATIVIDADES NÁUTICAS, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA.
Rescindido o contrato de trabalho a termo celebrado entre o Ministério da Agricultura e Ambiente e Nadine Teresa Gomes de Horta, técnica nível I.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando em comissão de serviço, Joceline Katiza dos Reis Garcia, como Assessora de Vice-Primeiro Ministro e Ministro das Finanças.