Boletins Oficiais

Retificando a prorrogação de Licença sem Vencimento a Moisés Oliveira Lima Borges, Professora do Ensino Secundário Assistente, Nível I.

Retificando a prorrogação de Licença sem Vencimento a Luísa Helena Teixeira da Veiga, Professora do Ensino Secundário Assistente, Nível II.

Requisitando, em Comissão Ordinária de Serviço, Eneida Isabel Brito Gomes da Graça Morais, para exercer o cargo de Administradora Executiva da IFH – Imobiliária, Fundiária e Habitat, S.A.

Altera o conteúdo do Despacho n.º 18/2004, com a redação que lhe foi dada pelo Despacho n.º 8/2007, de 2 de julho de 2007, que criou a Instância Nacional de Coordenação para supervisionar e coordenar a implementação dos programas financiados pelo Fundo Global - INC.

Concedendo Licença sem Vencimento pelo período de até 3 (três) anos, a João Domingos Teixeira Mendes, Assistente Técnico Nível II, Contratado em Regime de Emprego afeto ao Gabinete para Assuntos Farmacêutico do pessoal da Direção Geral do Planeamento,Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde.

Concedendo Licença sem Vencimento por um período de até 90 (noventa ) dias, a Maria do Livramento Oliveira dos Santos Baia, Apoio Operacional contratado da delegacia de Saúde de Ribeira Grande Ilha de Santo Antão da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde.

Cria a Equipa Técnica de Gestão do Programa de Modernização da Pecuária Familiar, para as atividades classificadas de Classe B, abreviadamente designada de Equipa Técnica.  

Reconhecendo o direito à Pensão de Sobrevivência a Maria Auxilia Gomes Fortes, herdeira hábil do falecido Gualdino Augusto Monteiro, vítima mortal do naufrágio do navio “Vicente”, nos termos do Decreto-Lei n.º 5/2017, de 14 de fevereiro.

Nomeando Sueli de Fátima Santos Ramos Monteiro, para exercer em Comissão Ordinária de Serviço, o cargo de Delegada da Direção Geral do Trabalho, na Ilha do Sal.

Nomeando Ariana do Rosário Fortes, para exercer em regime de Contrato de Gestão, o cargo de Assessora do Ministro da Família, Inclusão e Desenvolvimento Social.

Fixando Pensão de Sobrevivência a favor de Maria de Fátima dos Santos da Graça, viúva e herdeira hábil de António Francisco da Graça.

Aposentando José Sanches de Barros, Apoio Operacional, Nível I, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde.

Aposentando Josefa Gomes da Veiga da Conceição, Professora do Ensino Secundário, Nível I, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.

Aposentando Gisela Gomes Duarte Lopes, Professora do Ensino Secundário, Nível I, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.

Aposentando Andradina Fernandes Moniz, Apoio Operacional, Nível I, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.