Boletins Oficiais
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MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Manuel António Gomes, ex-Canalizador, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de São Vicente.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Jorge Fernando dos Santos Miranda Guiomar, Subchefe Principal ref.6, esc. A, do Quadro de Pessoal do Ministério da Administração Interna.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo Licença sem Vencimento, por um período de 1 (um) mês a Ana Rosa Varela Tavares, do Quadro de Pessoal da Escola Secundária Constantino Semedo.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Emília Rosa Carvalho Pires, ex-Escriturária datilógrafa, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Albertina Pires Vaz Fernandes, Apoio Operacional Nível I, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde.
MINISTÉRIO DO TURISMO E TRANSPORTES E MINISTÉRIO DAS FINANÇAS
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 169, II Série, de 13 de setembro de 2024, referente ao despacho conjunto n.º 50/2024 assinado entre o Ministro do Turismo e Transportes, e o Ministro das Finanças, atribuindo o ESTATUTO DE UTILIDADE TURÍSTICA DE INSTALAÇÃO a favor do Estabelecimento de Restauração “THE LAGOON BEACH”, a instalar-se na orla marítima da zona de Estoril, Sal Rei-ilha da Boa Vista.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Ernestina Francisca Gabriel Lopes, ex-Apoio Operacional Nível I, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de São Vicente.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo Licença sem Vencimento, por um período de 1 (um) ano a José Rui Rodrigues Soares, do Quadro de Pessoal da Escola Secundária Cónego Jacinto Peregrino da Costa.
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E AMBIENTE > Direção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos, Financeiro e Patrimonial
Contratando mediante contrato de trabalho por tempo indeterminado, Isaías de Jesus Moreira Ferreira para exercer funções na Direção Geral do Planeamento do MAA.
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E AMBIENTE > Direção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos, Financeiro e Patrimonial
Comunicando o regresso ao serviço a Dersi Évora Lima Rodrigues Tavares Livramento, na Delegação do da Boavista, do MAA.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando José Monteiro dos Santos de Morais, Subchefe Principal Refª 6 Esc. A, do Quadro de Pessoal do Ministério da Administração Interna.
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E AMBIENTE > Direção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos, Financeiro e Patrimonial
Contratando, mediante contrato de trabalho por tempo indeterminado, Nádia Milene Andrade Mendonça e Osvaldo Monteiro Chantre, para exercerem as funções no Ministério da Agricultura e Ambiente.
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E AMBIENTE > Direção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos, Financeiro e Patrimonial
Contratando, mediante contrato de Estágio Probatório, Salvador Monteiro de Barros Tavares, para exercer funções na Direção Geral do Planeamento Orçamento e Gestão do MAA.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Radinne Rosaly do Rosário e Rosário, herdeiro hábil de João Lopes Rosário.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Comunicando o regresso ao serviço de origem a Ana Rosa Varela Tavares, do Quadro de Pessoal da Escola Secundária Constantino Semedo.
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