Boletins Oficiais
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Nomeando Leopoldina Maria Varela Furtado, tecnica sénior nível I, ao cargo de Diretora de Serviço de Silvicultura e Engenharia Rural do Ministério da Agricultura e Ambiente.
Concedendo licença sem vencimento a Marcelino Lopes da Cruz, da Delegação de Ribeira Grande de Santo Antão do Ministério da Agricultura e Ambiente.
Autorizando regresso ao quadro de Francisco Adriano Contina Inês, da Delegação do Maio.
Rescindindo contrato de trabalho a termo com Maria Celina Mendes Varela Contina, da Delegação do Ministério da Agricultura e Ambiente na ilha do Maio.
INSTITUTO DE GESTÃO DA QUALIDADE E DA PROPRIEDADE INTELECTUAL
Reconhecendo a qualificação da Entidade Centro de Energias Renováveis e Manutenção Industrial CERMI E.P.E, para a realização de atividades de verificação metrológica, indicados.
MINISTÉRIO DA CULTURA E DAS INDÚSTRIAS CRIATIVAS
Publicando a lista de transição do pessoal da extinta DGCS, para o quadro de pessoal do Ministério da Cultura e das Indústrias Criativas.
MINISTÉRIO DAS COMUNIDADES > Direção Geral do Planeamento Orçamento e Gestão
Exonerando, a seu pedido, Eunice Anette Tavares Varela, do cargo de Secretária do Ministro das Comunidades.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento por um período de 1 (um) ano, renovável até 3 (três) anos a Noémia dos Santos Lopes, técnica nível I, do quadro de pessoal da Direção Geral dos Serviços Prisionais e de Reinserção Social, do Ministério da Justiça.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Cessando o contrato de gestão celebrado com Paulo Jorge Lopes Soares Tavares Vieira de Andrade, das funções de Diretor Geral da Direção Geral dos Serviços Prisionais e de Reinserção Social.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando em comissão de serviço, Jorgina Pires da Silva, Licenciada em Direito, para exercer o cargo de Assessora do Ministro da Saúde.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Demintindo do cargo por não tomada de posse, Anícia Vieira Fernandes, técnica nível I, nomeada no quadro de pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Colocando nas estruturas de saúde e nomeados definitivamente no quadro do pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde, como técnico nível I, da área de Radiologia/Imagiologia, os candidatos que se indicam.
MINISTÉRIO DO TURISMO E TRANSPORTES > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando em comisão de serviço Edison Barbosa Gomes de Pina, técnico nível I, quadro de pessoal do Ministério do Turismo e Transportes, para em regime de substituição exercer o cargo de Diretor de Serviço da Inspeção Geral de Jogos
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Primeiro Ministro
Delegação de poderes de superintendência do Primeiro Ministro ao Ministro do Mar, sobre a Zona Económica Especial Marítima de S. Vicente (ZEEMSV).
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Determinando o fim do mandanto e nomeação do membro do Comité que se indicam.
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