Boletins Oficiais
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MINISTÉRIO DA COESÃO TERRITORIAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando Cátia Suleida Veiga Soares da Costa, para em comissão de serviço, exercer o cargo de Secretária da Ministra da Coesão Territorial
MINISTÉRIO DA COESÃO TERRITORIAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando Idalina de Fátima Ramos Frasão Silva, Licenciada em Jornalismo, para em comissão de serviço, exercer o cargo de assessora da Ministra da Coesão Territorial
MINISTÉRIO DA COESÃO TERRITORIAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando Lecelino Fernandes Gomes, Pós-Graduado em Direito, para em comissão de serviço, exercer o cargo de Assessor da Ministra da Coesão Territorial
CHEFIA DO GOVERNO > Direção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais
Anulando o extrato de despacho da Ministra da Presidência do Conselho de Ministros e Assuntos Parlamentares, que autoriza o regresso ao serviço de Luis Alfredo Mendes de Andrade
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento, para acompanhamento do cônjuge, à Técnica de Planeamento de nível I, a Maria de Fátima Ramos Rocha Barros, da Direção Nacional de Planeamento, do Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial, com efeitos a contar do dia 12 de dezembro de 2022.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando em comissão de serviço Victor Duarte Moreno, para exercer as funções de Condutor do Gabinete do Ministério da Economia Digital
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial II Série nº 214/2022, referente a pensão de sobrevivência de Alcídia Paixão Melo Araújo
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeando Daniel Hostelino Alves Monteiro para, em comissão de serviço, exercer o cargo de Diretor da Unidade de Informação Financeira.
Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial e Ministério da Justiça > Gabinete dos Ministros
Nomeando Presidente e representantes do Comité Executivo, da Comissão Interministerial de Coordenação das Políticas em Matéria de Prevenção e Combate à Lavagem de Capitais, ao Financiamento do Terrorismo e ao Financiamento da Proliferação das Armas de Destruição em Massa.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Contratando mediante contrato de gestão Júlio Fernandes Leite dos Reis Mascarenhas, para exercer o Cargo de Assessor Jurídico da Ministra da Justiça.
MINISTÉRIO DA CULTURA E DAS INDÚSTRIAS CRIATIVAS > Gabinete do Ministro
Nomeando em comissão de serviço, Liliana do Rosário Nascimento Lopes, Licenciada em Direito, pela Universidade do Mindelo, para exercer o cargo de Assessora do Ministro da Cultura e das Indústrias Criativas
MINISTÉRIO DA CULTURA E DAS INDÚSTRIAS CRIATIVAS > Gabinete do Ministro
Dando por finda, a Comissão de Serviço de Carla Margarida Moniz Gonçalves, no cargo de Assessora do Ministro da Cultura e das Indústrias Criativas
MINISTÉRIO DO MAR > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo o trato de terreno à Concessionária INMOHOUSE, LDA
MINISTÉRIO DO MAR > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo o trato de terreno à Concessionária THE LAGOON RESORT, LDA
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E AMBIENTE > Direção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos, Financeiro e Patrimonial
Autorizando o regresso de Armindo Cosme Duarte, contratado do Ministério da Agricultura em Porto Novo - Santo Antão
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