Boletins Oficiais
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MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por finda a comissão de serviço de Joselene Safira do Souto Andrade Gomes Moreno, e é nomeada para exercer as funções do Cargo de Conservador Dirigente, na Conservatória de Registo das Pessoas Coletivas.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Carlos Xavier Monteiro, ex-responsável da Delegação de Cidade Velha/Câmara Municipal da Praia.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Manuel Cândido da Cruz Brito da Luz, chefe nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Justiça.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Arlindo Lopes Cardoso, 2º subchefe da Polícia Nacional, do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Justino Semedo Lopes Moreira, 2º subchefe da Polícia Nacional, do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando João da Cruz Mendes Tavares, 2º subchefe da Polícia Nacional, do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando António da Conceição Sousa Semedo, 2º subchefe da Polícia Nacional, do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Revisando a pensão de aposentação de Adriano Fortes Lopes, ex-secretário das Finanças de terceira classe, do quadro de pessoal do ex-Ministério das Finanças e do Planeamento.
MINISTÉRIO DO TURISMO E TRANSPORTES E MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Gabinete dos Ministros > Gabinete dos Ministros
Atribuíndo o ESTATUTO DE UTILIDADE TURÍSTICA DE INSTALAÇÃO a favor do Empreendimento Turístico “PALMEIRA DA CRUZ ECO-LODGE”
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeando em comissão de serviço, Vera Cristina Freitas de Almeida Gominho, para exercer o cargo de Delegada Regional Sul do Ministério do Mar.
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeando em comissão de serviço, Helena Rocha da Luz, para exercer o cargo de Diretora-Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão no Ministério do Mar.
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeando em comissão de serviço, Maysa Vera-Cruz Rocheteau, para exercer o cargo de Inspetora-Geral das Pescas.
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeando em comissão de serviço, Albertino Ramos Martins, para exercer o cargo de Diretor Nacional de Pesca e Aquacultura.
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL > Gabinete da Ministra
Condecorando com a medalha de serviços relevantes de 1ª e 2ª Classe, os Militares que se indicam.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Aposentando Carlos Alberto Rocha Costa, Subchefe da Polícia Nacional, Guarda Fiscal, do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna.
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