Boletins Oficiais
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MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Maria Manuela Lopes de Castro Monteiro, viúva e herdeira hábil de António de Campos Monteiro.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Maria Manuela Miranda de Carvalho Antunes de Oliveira, viúva e herdeira hábil de Armindo Mendes de Oliveira.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Anulando o despacho publicado no Boletim Oficial nº 221 II Série, de 22 de dezembro de 2022 e o nº 224 II Série, de 28 de dezembro de 2022, os despachos que cria o Grupo de Coordenação misto para coordenar a formação especifica em medicina, com vista a habilitar o médico ao exercício tecnicamente diferenciada na respetiva área profissional de especialização.
MINISTÉRIO DA CULTURA E DAS INDÚSTRIAS CRIATIVAS > Instituto do Património Cultural
Dando por finda a comissão de serviço de Claudino Tavares Ramos, Técnico nível II, no cargo de Diretor de Monumentos e Sítios, do Instituto do Patrimônio Cultural.
MINISTÉRIO DA CULTURA E DAS INDÚSTRIAS CRIATIVAS > Instituto do Património Cultural
Concedendo licença sem vencimento à Rafael Lima Tavares, contratado do Ministério da Agricultura e Ambiente na DNA.
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E AMBIENTE > Direção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos, Financeiro e Patrimonial
Concedendo licença sem vencimento à Rafael Lima Tavares, contratado do Ministério da Agricultura e Ambiente na DNA.
MINISTÉRIO DO MAR
Concedendo licença sem vencimento por período de 1 (um) ano à Benvindo D Oliveira Fonseca, funcionário do Instituto do Mar
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Republicando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 70, II Série, de 28 de abril de 2021, referente a comunicado nº 5/2021, do Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Delegando as competências do Ministro das Finanças e do Fomento Empresarial ao Coordenador da Unidade de Gestão de Projetos Especiais
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão
Aposentando José Filomeno Semedo Mendes, Apoio Operacional, nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão
Aposentando Maria Augusta de Sena Moreira, ex-Escrituraria Dactilografa, do quadro de pessoal Ministério da Justiça
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão
Aposentando Maria das Dores Gomes Andrade, Professora de Ensino Secundário, do quadro de pessoal do Ministério da Educação
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão
Aposentando Austelino Tavares Correia, Professor do Ensino Básico, Principal, do quadro de pessoal do Ministério da Educação
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão
Aposentando Alcinda Maria Lima da Cruz Rocha, Professor do Ensino Básico, Assistente, do quadro de pessoal do Ministério da Educação
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão
Aposentando Anatalino Santos Cardoso, Professor do Ensino Básico, Assistente, do quadro de pessoal do Ministério da Educação
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