Boletins Oficiais
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MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Determinando a transição na carreira por antiguidade de Francisco Mendes Lopes, Agente Principal da Polícia Nacional.
MINISTÉRIO DO MAR > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Revogando o despacho nº 9/2020 de 31 de janeiro de 2020.
MINISTÉRIO DO MAR > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Alterando a constituição e regulamenta a Comissão de Acompanhamento da Concessão de Serviço Público de Transporte Marítimo Inter-Ilhas (CAC).
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Publicando a lista de Classificação Final dos Candidatos Aprovados no concurso para o XI Curso de Formação de Agentes da Polícia Nacional, de acordo com o Despacho nº 100/GDN/2020 do Diretor Nacional da Polícia Nacional, no anúncio nº 001/2020 publicado no Boletim Oficial II Série nº 145 de 14 de outubro de 2020.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Publicando a lista de Classificação Final dos Candidatos Excluídos no concurso para o XI Curso de Formação de Agentes da Polícia Nacional, de acordo com o Despacho nº 100/GDN/2020 do Diretor Nacional da Polícia Nacional, no anúncio nº 001/2020 publicado no Boletim Oficial II Série nº 145 de 14 de outubro de 2020.
Ministério das Infraestruturas, do Ordenamento do Território e Habitação > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por finda a comissão de serviço de Janny Faria Roque Silva Teixeira, no cargo de Secretária da Ministra das Infraestruturas, Ordenamento do Território e Habitação.
CHEFIA DO GOVERNO > Secretaria-Geral do Governo
Determinando a reclassificação de Carlos Jorge Fernandes Mendes Varela, quadro da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão da Chefia do Governo.
CHEFIA DO GOVERNO > Secretaria-Geral do Governo
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 9, II Série, de 18 de janeiro de 2022, referente a Resolução nº 9/2022, que nomeia Helena Rocha da Luz.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Eunice Irene Simas Araújo Fortes, herdeira hábil de César Augusto Lélis Fortes.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando João Miguel Lima, apoio operacional nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Vanda dos Santos Rosa, Professora do Ensino Secundário nível II, do quadro do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Margarida Alves Amado, apoio operacional nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Mateus Augusto Brito Leite, Professor do Ensino Secundário nível III, do quadro do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Orlando José Avelino, Professor Primário/Animador Educação de Adultos, do quadro do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Arlete Afonso da Costa Lopes, herdeira hábil de Celestino Lopes da Costa.
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