Boletins Oficiais

Requisitando Leonel Osvaldo Mendes Tavares, para exercer funções no Instituto de Turismo de Cabo Verde.

São contratados, regime jurídico do emprego público, para desempenhar funções no Programa de Promoção de Oportunidades Socioeconómicas Rurais, os candidatos admitidos que se indicam.

Prorrogando, para mais 1 (um) ano, Licença sem Vencimento de Jorge Michael Ramos, Apoio Operacional Nível II, contratado do Ministério da Agricultura e Ambiente na Delegação da Boavista.

Concedendo Licença sem Vencimento, por período de 30 (trinta) dias, a Adérito Vieira da Veiga, Inspetor Nível III, do Quadro de Pessoal da Polícia Judiciária.

Cessando o contrato de gestão de Gabriel da Silva Gonçalves nas funções de Diretor e Presidente do Conselho de Administração do Hospital Dr. Agostinho Neto e nomeando Evandro Bernardino das Neves Pires Monteiro, para mediante contrato de gestão, desempenhar as funções de Diretor e Presidente do Conselho de Administração do Hospital Dr. Agostinho Neto.

Retificando a publicação feita de forma inexata, no Boletim Oficial n.º 38 II Série, de 27 de fevereiro de 2025, referente ao Extrato de Despacho n.º 41/2025, de 20 de fevereiro, que delega competências no Director Nacional da Administração Pública, Rogério Alexandre Lima dos Reis.

Aposentando Armindo Leão Martins, Técnico Sénior, Nível III, da Câmara Municipal de Tarrafal de São Nicolau.

Nomeando Justiniano Rodrigues Lopes, Licenciado em Direito, para em Comissão de Serviço exercer o cargo de Assessor da Ministra de Estado e da Defesa Nacional.

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 104, II Série de 11 de junho de 2024, referente a mobilidade de Francisca Semedo Cabral.

Determinando a transição na carreira por antiguidade a Aldino Lopes Tavares, Agente Principal da Polícia Nacional, Ref.3, Esc. E, para o posto de 2º Subchefe, Ref. 4, Esc. B.

Transferindo os funcionários para os serviços que se indicam.

Concedendo Licença sem Vencimento pelo período até 1 (um) ano, a Marizia de Fátima Delgado Ramos, Enfermeira Graduado Nível I, do Quadro de Pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde afeta a Delegacia de Saúde dos Mosteiros.

Concedendo Licença sem Vencimento pelo período de até 3 (três) anos a Maria Antónia Araujo Mendes Leal, Apoio Operacional, pertencente ao pessoal contratado do Hospital Dr. Agostinho Neto.

Concedendo Licença sem Vencimento de até 1 (um) ano, a Maria Luisa Andrade Martins, Apoio Operacional, pertencente ao pessoal contratada da Delegacia de Saúde dos Mosteiros.

Transferindo o seu pedido, João Eugénio Ramos Veiga, para o Hospital Regional São Francisco de Assis.