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Boletins Oficiais

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA et al.

Declarando a ilha de São Vicente como sendo uma área cadastrada, tornando-se efetiva a obrigatoriedade do registo predial na referida ilha para efeitos de registo predial obrigatório.

CHEFIA DO GOVERNO > Secretariado do Conselho de Ministros

Renovando os mandatos da Presidente e do Vogal do Conselho Diretivo do Instituto Nacional de Saúde Pública e nomeando para o mesmo Conselho, um segundo Vogal.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 05 II Série, de 27 de janeiro de 2017, referente a lista das pendências relativas às reclassificações de José Maria da Veiga de Pina, do Quadro de Pessoal da Delegação do Ministério da Educação de São Lourenço dos Órgãos.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 217 II Série, de 27 de novembro de 2024, referente a prorrogação de Licença sem Vencimento de Jacqueline Gomes Soares de Carvalho e Constantino Lopes Tavares Garcia.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Destacando Ulla Milanka Barros Tolentino, do Quadro do Pessoal da Escola Secundária Regina Silva, para a Direção Geral da Comunicação, Tecnologia e Multimédia (Rádio Educativa).

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Autorizando o regresso ao quadro de origem de Carlos Edmilson Correia Fernandes de Pina e Dúnia Graciela Moreira Mendes.

MINISTÉRIO DO TURISMO E TRANSPORTES > Instituto do Turismo de Cabo Verde et al.

Requisitando Leonel Osvaldo Mendes Tavares, para exercer funções no Instituto de Turismo de Cabo Verde.

MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E AMBIENTE > Direção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos, Financeiro e Patrimonial

São contratados, regime jurídico do emprego público, para desempenhar funções no Programa de Promoção de Oportunidades Socioeconómicas Rurais, os candidatos admitidos que se indicam.

MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E AMBIENTE > Direção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos, Financeiro e Patrimonial

Prorrogando, para mais 1 (um) ano, Licença sem Vencimento de Jorge Michael Ramos, Apoio Operacional Nível II, contratado do Ministério da Agricultura e Ambiente na Delegação da Boavista.

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Nacional da Polícia Judiciária

Concedendo Licença sem Vencimento, por período de 30 (trinta) dias, a Adérito Vieira da Veiga, Inspetor Nível III, do Quadro de Pessoal da Polícia Judiciária.

CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Primeiro Ministro

Cessando o contrato de gestão de Gabriel da Silva Gonçalves nas funções de Diretor e Presidente do Conselho de Administração do Hospital Dr. Agostinho Neto e nomeando Evandro Bernardino das Neves Pires Monteiro, para mediante contrato de gestão, desempenhar as funções de Diretor e Presidente do Conselho de Administração do Hospital Dr. Agostinho Neto.

MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão

Retificando a publicação feita de forma inexata, no Boletim Oficial n.º 38 II Série, de 27 de fevereiro de 2025, referente ao Extrato de Despacho n.º 41/2025, de 20 de fevereiro, que delega competências no Director Nacional da Administração Pública, Rogério Alexandre Lima dos Reis.

MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Armindo Leão Martins, Técnico Sénior, Nível III, da Câmara Municipal de Tarrafal de São Nicolau.

MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeando Justiniano Rodrigues Lopes, Licenciado em Direito, para em Comissão de Serviço exercer o cargo de Assessor da Ministra de Estado e da Defesa Nacional.

MINISTÉRIO DA COESÃO TERRITORIAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 104, II Série de 11 de junho de 2024, referente a mobilidade de Francisca Semedo Cabral.