Boletins Oficiais
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MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Apresentando a Junta de Saúde de Barlavento, Amélia Sousa Vitória da Cruz, Enfermeira, Assistente nível III, do quadro de pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde em serviço no Hospital Dr. Baptista de Sousa
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E AMBIENTE
Dando por finda a comissão ordinária de serviço, no cargo de Diretora de serviço, Neiva Amenelique Gonçalves Centeio, da Direção Nacional de Ambiente do Ministério da Agricultura e Ambiente
MINISTÉRIO DO TURISMO E TRANSPORTES E MINISTÉRIO DAS FINANÇAS
Atribuíndo o ESTATUTO DE UTILIDADE TURISTICA DE INSTALAÇÃO a favor do Empreendimento Turístico “DANFJORD”
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Alina de Jesus Monteiro Albuquerque Fernandes Martins, ex-Professora do Ensino Básico Elementar, do quadro de pessoal do Ministério da Educação
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Ricardina Silva da Veiga, Professora do Ensino Secundário, nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 122 II Série de 30 de julho de 2021, o extrato de despacho nº 91 de 21 de maio de 2021, referente a pensão de sobrevivência de Ulisses Gomes Monteiro
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 107 II Série de 8 de julho de 2021, o extrato de despacho nº 176 de 14 de abril de 2021, referente a pensão de aposentação de Belarmino Roberto do Livramento
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Republicando na íntegra a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 158 II Série de 06 de outubro de 2021, referente a nomeação de Queila Janice Pina de Carvalho
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeando Seila Solange Fernandes Pires, para desempenhar as funções de Administradora da Agência de Aviação Civil
MINISTÉRIO DO TURISMO E TRANSPORTES
Nomeando em comissão de serviço, Verena Maria da Silva Lubrano Barbosa Vicente, técnica nível I, quadro de pessoal do Ministério do Turismo e Transportes, para em regime de substituição exercer o cargo de Diretora de Serviço de Projetos Especiais da Direção-Geral da Economia Aérea, do Ministério de Turismo e Transportes
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Exonerando do Cargo Liliane Patrícia Agues Ribeiro, Médica Geral, pertencente ao quadro de pessoal da Direção Geral do Planeamento Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde, exercendo funções no Hospital Regional Dr. Ramiro Figueira
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeando Ana Cristina Semedo para desempenhar as funções de Auditora Geral do Conselho Diretivo da Auditoria Geral do Mercado de Valores Mobiliários
CHEFIA DO GOVERNO > Secretaria-Geral do Governo
Prorrogando licença sem vencimento pelo período de 1(um) ano, Luis Alfredo Mendes de Andrade, Condutor do quadro de Pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão da Chefia do Governo
CHEFIA DO GOVERNO > Secretaria-Geral do Governo
Autorizando o regresso ao serviço, Thelma Indira Tavares Pereira, do quadro da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão da Chefia do Governo
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por finda, a seu pedido, a comissão de serviço, Ana Paula Gomes Dias, técnico de receitas nível I, da Direção Nacional de Receitas do Estado, do Ministério das Finanças e do Fomento
Empresarial
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