Boletins Oficiais
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INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA E GEOFÍSICA
Concedendo prorrogação de licença sem vencimento por um período de 2 (dois) anos a Antonieta Bento Santos Brito, assistente administrativo
UNIVERSIDADE DE CABO VERDE
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial II Série nº 7 de 14 de janeiro de 2022, referente ao despacho que autoriza a requisição da Professora Merlina Ester Bernardino Correia.
COMISSÃO NACIONAL DE PROTEÇÃO DE DADOS
Contratando Alexandre Jardel Ramos Fernandes Rocha e Adilson Furtado Semedo, para exercerem o cargo de pessoal técnico superior nível I, da CNPD.
ESTRADAS DE CABO VERDE
Progredindo Pedro Celestino Tavares Silva, enquadrado na Categoria de técnico superior nível 10, para técnico superior nível 104.
INSTITUTO DO DESPORTO E DA JUVENTUDE (IDJ)
Autorizando a requisição de Fátima Augusta Lopes Tavares, Professora do Ensino Secundário, para exercer, em regime de mobilidade, a função de técnica nível I, no Instituto do Desporto e da Juventude (IDJ, I.P)
AUTORIDADE REGULADORA DAS AQUISIÇÕES PÚBLICAS > Conselho de Administração
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 19, II Série, de 8 de fevereiro de 2022, referente ao regulamento de liquidação e cobrança de taxas, emolumentos e outras receitas da ARAP
AGÊNCIA REGULADORA MULTISSETORIAL DA ECONOMIA - ARME > Conselho de Administração
Atualização de preços dos produtos petrolíferos para o mês de março de 2022
ÁGUAS E ENERGIA DO MAIO, S.A > Conselho de Administração
Concedendo licença sem vencimento por um período de 1 (um) ano, Oswaldo Reily Monteiro dos Santos Silva
AUTORIDADE REGULADORA DAS AQUISIÇÕES PÚBLICAS > Conselho de Administração
Autorizando a prorrogação da requisição do funcionário Walter Guilherme Neves de Almeida Cardoso, quadro do Ministério da Educação, para o exercício de funções técnicas na Direção Administrativa e Financeira da Autoridade Reguladora das Aquisições Públicas
ORDEM DOS MÉDICOS DE CABO VERDE
Ata da reunião extraordinária do CDN da OMC
ENTIDADE REGULADORA INDEPENDENTE DA SAÚDE
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 15, II Série, de 31 de janeiro, referente a delegação de competência na Administradora Executiva para área de Regulação Alimentar, Patrícia Jorge Nobre Leite Miranda Alfama.
ENTIDADE REGULADORA INDEPENDENTE DA SAÚDE
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 15, II Série, de 31 de janeiro, referente a delegação de competência na Administradora Executiva para área de Regulação Farmacêutica, Iris de Vasconcelos Matos.
FUNDAÇÃO CABO-VERDIANA DE ACÇÃO SOCIAL ESCOLAR
Concedendo licença sem vencimento por um período de 1 (um) ano, renovável até o limite de 3 (três) anos a Alina Nunes Lopes, apoio operacional nível III, do quadro de pessoal da Fundação Cabo-verdiana de Acção Social Escolar.
AUTORIDADE REGULADORA DAS AQUISIÇÕES PÚBLICAS > Conselho de Administração
Aprovando o Regulamento de liquidação e cobrança de taxas, emolumentos e outras receitas da ARAP, que revoga a deliberação nº 10/2017, de 20 de dezembro.
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeando o Tenente-Coronel PILAV, Domingos Anastácio de Oliveira Ramos Correia, para em comissão normal de serviço, exercer o cargo de Diretor Nacional da Defesa
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