Boletins Oficiais

Retificando a lista definitiva de colaboradores abrangidos pelo II PRVPAP no Ministério das Infraestruturas, Ordenamento do Território e Habitação.

Requisitando Gilmara Évora Martins do Quadro de Pessoal do Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública, para exercer funções na Agência Reguladora Multissectorial da Economia.

Transferindo os funcionários do Ministério da Educação, Sandra Marília Monteiro Rodrigues e Adérito Sander Silva Tavares para o quadro do Instituto do Património Cultural.

Integrando no Quadro de Pessoal da Presidência do Conselho de Ministros, Isalda Maria de Barros dos Santos, na qualidade de Técnica.

Contratando Adilma Zuleica Monteiro Silva Dias, Licenciada em Relações Internacionais, para exercer as funções de Técnica Nível I, no Quadro de Pessoal do Ministério da Família, Inclusão e Desenvolvimento Social (MFIDS).

Contratando Ailine Patricia Soares Carvalho Fernandes, Licenciada em Administração, para exercer as funções de Técnica Nível I, no Quadro de Pessoal do Ministério da Família, Inclusão e Desenvolvimento Social (MFIDS).

Contratando Zuleica Gomes Santos, Licenciada em Serviço Social, para exercer as funções de Técnica Nível I, no Quadro de Pessoal do Ministério da Família, Inclusão e Desenvolvimento Social (MFIDS).

Contratando Isilda Kathiusa Moreira Borges Tavares, Licenciada em Direito, para exercer as funções de Técnica Nível I, no Quadro de Pessoal do Ministério da Família, Inclusão e Desenvolvimento Social (MFIDS).

Transferindo no âmbito da mobilidade externa do pessoal diplomático, do Ministério dos Negócios Estrangeiros, Cooperação e Integração Regional, o Conselheiro de Embaixada Nível I, José António de Oliveira Delgado, da Missão Permanente de Cabo Verde junto das Nações Unidas, em Nova Iorque, para a Embaixada da República de Cabo Verde em Lisboa.

Transferindo no âmbito da mobilidade externa do pessoal diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros, Cooperação e Integração Regional, o Terceiro Secretário de Embaixada, Paulo Freire Garcia Monteiro, para a Missão Permanente de Cabo Verde Junto das Nações Unidas, em Nova Iorque.

Autorizando a mobilidade de Sara Carline Margareth Varela, Técnica Financeira da Direção Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão (DGPOG) do Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública (MMEAP), para o Instituto da Modernização e Inovação da Justiça (IMIJ).

Transferindo Valita Vera Varela Moreira, funcionária da Câmara Municipal de São Domingos, para o Quadro do Pessoal do MICE, para exercer funções de Técnico Junior Nível I, na Direção de Serviço da Indústria do Ministério da Indústria, Comércio e Energia.

Requisitando Mitsa Stephânia Borges Neves, Apoio Operacional da Direção Nacional da Policia Nacional, para exercer funções na Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do MIOTH.

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 223, 1.º Suplemento, II Série de 24 de novembro de 2025, o Despacho n.º 34/2025 que delega as competências na Ministra de Estado e da Defesa Nacional.

Aposentando Tomás José Lopes, Enfermeiro Assistente Nível I, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde.