Boletins Oficiais

Aposentando Manuel Mateus Fonseca, Apoio Operacional Nível I, do Quadro de Pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.

Concedendo Licença sem Vencimento por um periodo de 60 (sessenta) dias a Sérgio Barros Cabral, Pessoal de Apoio Operacional, Nível III, Contratado por tempo Indeterminado com o Instituto do Património Cultural.

Contratando mediante Contrato de Gestão, Kelly Vanessa Barbosa Tavares para exercer as funções de Assessora da Ministra de Estado, da Defesa Nacional, Ministra da Coesão Territorial e Ministra da Presidência do Conselho de Ministros e dos Assuntos Parlamentares.

Contratando mediante Contrato de Gestão, Leila Cristina Monteiro Varela Semedo, Licenciada em Direito, para exercer as funções de Secretária do Conselho de Ministros da Ministra de Estado, da Presidência do Conselho de Ministros e dos Assuntos Parlamentares.

Atribuindo uma gratificação mensal a Patrícia Cibele Martins dos Santos, Secretária do Ministro da Família, Inclusão e Desenvolvimento Social, por acumulação de funções.

Concedendo Licença sem Vencimento de 1 (um) ano, prorrogável até o limite máximo de 3 (três) anos, a Adilma Zuleica Monteiro Silva Dias, Técnica Nível I, do Quadro de Pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Família Inclusão, e Desenvolvimento Social.

Exonerando do cargo, a seu pedido, a Janine Cristina Dias Sousa, que vinha exercendo funções de Operadora Remoto, do Service Center da Casa do Cidadão, da Direção Nacional da Modernização do Estado.

Promovendo João Soares dos Reis Borges Gomes, Técnico Sénior Nível I, do Quadro de Pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente, para Técnico Sénior Nível II.

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 51, 1.º Suplemento, de 19 de março de 2025, os contratos de José Maria Correia da Silva e Monica Sofia Alves Fernandes.

Afetando em regime de mobilidade, o Inspetor Dairy Vander Maurício Rocha, do Quadro de Pessoal da Inspeção Geral das Finanças, à Inspeção-Geral das Atividades Económicas, por um período de 6 (seis) meses, prorrogável até 1 (um) ano.

Renovando os mandatos dos membros do Conselho da Administração do Laboratório de Engenharia Civil de Cabo Verde – Entidade Pública Empresarial.

Retifica e republica-se na íntegra a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 47, II Série de 13 de março de 2025, referente ao Despacho n.º 10/2025, que autoriza a realização de despesa com a contratação da empreitada para a realização da obra de construção do aterro controlado da ilha de São Vicente.

Rescindindo, a seu pedido, o contrato de trabalho a termo celebrado entre o Ministério da Agricultura e Ambiente e Anilton dos Reis Vieira.

Promovendo João Soares dos Reis Borges Gomes, Técnico Sénior Nível I, do Quadro de Pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente para Técnico Sénior Nível II.

Promovendo Eneida Maria Pereira Rodrigues Silva, Técnico Sénior Nível II, do Quadro de Pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente para Técnico Sénior Nível III.