Boletins Oficiais
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ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Autorizando o regresso às funções, Domingos Vaz Semedo Mendes, que se encontrava em comissão de serviço, no âmbito do curso de mestrado no ramo do Direito Público, vertente Direito Constitucional com pendor Parlamentar.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Concedendo licença sem vencimento de 90 dias, a Ester Simas Araújo Barbosa Amado, rececionista, do quadro do pessoal da Assembleia Nacional.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Comunicando o regresso de Isabel Maria Medina Vaz dos Santos Nunes de Pina, às funções, por comunicado da Secretaria Geral da Assembleia Nacional.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Comunicando a rescisão do contrato de avença com Dirce Helena Caetano de Sales Piloto Varela.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Nomeando, Daniel Mendes Vieira, licenciado em Direito, para exercer em regime de substituição as funções de Chefe de Divisão de Estudos de Impacto Legislativo e Apoio Técnico às Comissões.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Dando por finda a comissão ordinária de serviço de Maria do Céu Alves Borges Santos, nas funções de Chefe de Divisão de Estudos de Impacto Legislativo e Apoio Técnico às Comissões.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Contratando a termo certo Orlando Jorge Barreto Pereira dos Santos para exercer o cargo de pessoal operacional nível II, ex-técnico profissional de 2º nível do quadro pessoal da Assembleia Nacional.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Nomeando, Silvino da Luz Fortes Rodrigues, técnico parlamentar de 1ª classe, do quadro do pessoal da Assembleia Nacional, para exercer em comissão ordinária de serviço as funções de assessor da Secretária-Geral.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Retificando o extrato do despacho publicado no Boletim Oficial nº 54, II Série, de 13 de outubro de 2017, referente a nomeação de Magali Nascimento Fortes.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Nomeando Carla Cristina dos Santos da Rocha, licenciada em ciências económicas, para exercer em comissão ordinária de serviço as funções de assessora no Gabinete do Grupo Parlamentar do MPD.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Promovendo automaticamente, Marlene Brito Barreto Almeida Dias para o cargo de técnico parlamentar de 1ª classe, do quadro do pessoal da Assembleia Nacional.
PROVEDORIA DA JUSTIÇA > Gabinete do Provedor
Nomeando definitivamente, o técnico nível I, Anízio Rocha Brito Ascenção.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Dando por finda a comissão ordinária de serviço de Éder Marcos de Oliveira no cargo de assessor no Gabinete do Grupo Parlamentar do MPD.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Dando por finda a comissão ordinária de serviço de Magali Nascimento Fortes no cargo de Secretária do Gabinete do Grupo Parlamentar do Movimento para a Democracia.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Nomeando Magali Nascimento Fortes, para exercer em regime de substituição as funções de Chefe de Divisão do Arquivo Parlamentar.
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