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Boletins Oficiais

ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Nomeando Josibel Magaly Delgado Lucas, definitivamente no cargo de técnico parlamentar de 2ª classe, do quadro do pessoal da Assembleia Nacional.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Concedendo 4 (quatro) meses de licença sem vencimento a Ivandro Fernandes Pereira, pessoal de apoio operacional nível II, ex-assistente administrativo, em regime de contrato de trabalho a termo no Gabinete do Grupo Parlamentar de PAICV.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Concedendo licença sem vencimento de 30 (trinta) dias a Eunice Maria Barros Rosa, técnica auxiliar, do quadro do pessoal da Assembleia Nacional.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Nomeando Leila Patrícia Dias Alves para exercer em comissão ordinária de serviço as funções de secretária da 2ª Vice-Presidente da Assembleia Nacional.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Prorrogando a licença sem vencimento por um período de 1 (um) ano, a Adelino Rodrigues Barbosa Vicente, condutor auto ligeiro, do quadro do pessoal da Assembleia Nacional.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Prorrogando a licença sem vencimento de Bernardina Soares Rocha por um período de 1 (um) ano.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Dando por finda, a comissão ordinária de serviço de Maria Fernanda Lima Borges nas funções de Secretária da 2ª Vice-Presidente da Assembleia Nacional.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Nomeando Darlene Duarte Almeida, definitivamente no cargo de técnico parlamentar de 2ª classe, do quadro do pessoal da Assembleia Nacional.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Promovendo os secretários parlamentares, Maria de Fátima Conceição Ramos Tavares, Maria Isabel Conceição Pereira da Silva Tavares e Manuel Olívio Teixeira, quadros do pessoal da Assembleia Nacional.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Concedendo 1 (um) ano de licença sem vencimento a Maria Fernanda Lima Borges, secretária parlamentar de 2ª classe, do quadro do pessoal da Assembleia Nacional.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Relatório da Comissão Parlamentar de Inquérito para averiguar os atos de gestão dos TACV-Cabo Verde Airlines, o funcionamento dos órgãos sociais e a aprovação das decisões de gestão, doravante designada CPI-TACV.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Promovendo para secretários parlamentares de 2ª classe, Dulce de Fátima Vieira Semedo Melo, Eunice Varela Soares Rosa Teixeira e Heloneida Sueli Delgado Lima, do quadro do pessoal da Assembleia Nacional.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Tornando público a lista de antiguidade dos funcionários da Assembleia Nacional, com referência a 31 de dezembro de 2017.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Concedendo licença sem vencimento por um período de 90 (noventa) dias a Manuel dos Santos Ramos, do quadro do pessoal da Assembleia Nacional.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Gabinete do Presidente
Descongelando a admissão prevista e dotada no Orçamento da Provedoria de Justiça para o ano de 2018, de 1 (um) técnico informático nível I, para a Direcção-Geral de Serviços de Apoio Técnico e Administrativo.