Boletins Oficiais
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CONSELHO DE MINISTROS
Procede à primeira alteração à Resolução nº 57/2022, de 15 de setembro, que exonera Orlanda Maria Duarte Santos Ferreira, no cargo de Presidente do Conselho Diretivo do Instituto Nacional de Previdência Social e nomeando Mário Rui Lopes Fernandes, na qualidade de Presidente da Comissão Executiva, para o cargo de Presidente do Conselho Diretivo do INPS.
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeando Gerson António Lopes de Sousa para, em comissão de serviço, exercer o cargo de Diretor-Geral da Política da Coesão Territorial
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizando à Direção Geral do Tesouro e ao abrigo do Decreto-lei nº 42/2018, de 29 de junho, conceder uma garantia-aval à Khym Negoce, Lda
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizando à Direção Geral do Tesouro e ao abrigo do Decreto-lei nº 42/2018, de 29 de junho, conceder uma garantia-aval à Caboplast, Lda
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Bruna Salomé Pereira Fortes, herdeira hábil de Adelino dos Reis Fortes
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando António Livramento da Cruz, Apoio Operacional, nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Arlindo Cabral Fernandes, Técnico de Receitas, nível I, do quadro de pessoal do Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Emiliana dos Santos, Apoio Operacional, nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Ercília Maria Vitoria, ex-Cozinheira da Fundação Cabo-verdiana de Acão Social
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Ernestina Alves, Apoio Operacional, nível I, do quadro de pessoal do Ministério Público
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Joana Gomes Mendes, ex-Cozinheira, do quadro de pessoal da Fundação Cabo-verdiana de
Acão Social
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando João Neves Lopes, Técnico Tributário Auxiliar Principal, 9/D, do quadro de pessoal do Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando José dos Santos Gonçalves Júnior, Agente Principal 3/G, do quadro do Ministério da Administração Interna
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Lucas Rafael de Carvalho Pina, herdeiro hábil de Carlos de Pina
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Luísa Rocha Moreira, ex-Cozinheira, do quadro de pessoal da Fundação Cabo-verdiana de Acão Social
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