Boletins Oficiais
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MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Eduino Cunha Lopes Afonso, ex-Professor de posto escolar, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Deferindo o pedido de exoneração de Keven Mendes Barbosa, Agente de 2ª Classe da Polícia Nacional, efetivo da Esquadra Policial da Brava do Comando Regional do Fogo.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizando a adenda ao contrato de Cleide Sofia Rendall Neves de Pina, técnica nível I, pertencente ao pessoal contratado do Ministério da Saúde.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Demitindo do cargo por não tomada de posse, Ilizabeth Conceição Vaz Pereira, técnica nível I, Área de Radiologia, nomeada no quadro de pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde.
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeando Sandra Elisa da Silva Galina Rodrigues para, em comissão de serviço, exercer o cargo de Diretora do Gabinete das Concessões do Ministério do Mar.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Republicando a lista definitiva da classificação final dos candidatos aprovados no concurso para o XI Curso de Formação de Agentes da Polícia Nacional, de acordo com o Despacho nº 100/GDN/2020, no anúncio nº 001/2020, publicado no Boletim Oficial II Série nº 145 de 14 de outubro de 2020, homologada, depois da decisão dos recursos interpostos.
Concedendo licença sem vencimento por um período de 1 (um) ano a Sérgio Amílcar Silva e Sousa, apoio operacional nível I, da Delegação do Ministério da Agricultura e Ambiente no Tarrafal.
CHEFIA DO GOVERNO
Anulando a publicação, feita de forma inexata no Boletim Oficial II Série nº 36, de 9 de março de 2022, referente ao extrato do Despacho nº 243/2022, que concede o Estatuto de Utilidade Pública à Missão Comunitária com Visão – MCCV
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando Maísa Luciene de Sena Gonçalves Alves, para exercer o cargo de Assessora da Secretária de Estado do Ensino Superior.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por finda a comissão de serviço de António Andrade Gonçalves, Professor do Ensino Secundário.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por finda, a requisição de Adilson Vieira Semedo, e consequente regresso ao quadro de origem.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo, prorrogando e convertendo licença sem vencimento aos funcionários que se indicam.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo a rescisão do contrato de Rito Manuel Fernandes, Monitor Especial/3, e Ileida de Jesus Lopes Moreno, apoio operacional nível I, em exercício de funções na Escola Secundária Constantino Semedo.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizando a publicação da lista das pendências relativas as reclassificações de 183 (cento e oitenta e três) docentes, por ter adquiridos habilitações que conferem grau mínimo de licenciatura.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo e prorrogando licença sem vencimento aos Professores, que se indicam.
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