Boletins Oficiais
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Nomeando Aline Maria Pinto Freire, para exercer funções de Diretora de Serviço de Estudos, Planeamento e Cooperação do Ministério da Agricultura e Ambiente.
Nomeando Edna Patricia Francês Lima, para exercer funções de Diretora de Serviço de Gestão de Recursos Humanos, Financeiro e Patrimonial do Ministério da Agricultura e Ambiente.
Nomeando Maria Júlia Lopes Roberto, para exercer funções de Delegada do Ministério da Agricultura e Ambiente na ilha de São Nicolau.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por finda, a seu pedido, a comissão de serviço de Pedro José Silva Morais, como Assessor do Vice-Primeiro Ministro das Finanças e do Fomento Empresarial.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Criando a comissão de remuneração responsável pela apresentação da proposta do estatuto remuneratório dos membros do Conselho de Finanças Públicas.
Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial
Nomeando os representantes da Equipa Interministerial, criada no âmbito do processo de planeamento da implementação do projeto do Hospital Nacional de Cabo Verde.
MINISTÉRIO... > Direção Geral de Planeamento Orçamento e Gestão
Nomeando em comissão de serviço e em regime de substituição, Joaquim Marques Mendes, para exercer funções de Diretor de Serviço de Recursos Humanos.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizando o regresso anticipado ao serviço de Élvia Patrícia Alves Vieira Fontes, técnica nível I, pertencente ao quadro de pessoal do Ministério da Saúde, em situação de licença sem vencimento.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Colocando no regime de dedicação exclusiva, José Maria Mendes de Carvalho, Enfermeiro Assistente, pertencente ao pessoal do quadro do Ministério da Saúde.
Ministério da Cultura e das Indústrias Criativas e Ministério das Finanças > Gabinete dos Ministros
Nomeando o Fiscal Único do Instituto do Património Cultural.
MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO E ENERGIA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Prorrogando licença sem vencimento a Zoivi Roque Plá, Inspetora Superior, do quadro privativo da Inspeção Geral das Atividades Económicas, do Ministério de Indústria, Comércio e Energia.
Comunicando o despedimento por abandono de lugar dos funcionários do Ministério da Agricultura e Ambiente, que se indicam.
CHEFIA DO GOVERNO > Secretaria-Geral do Governo
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial II Série, nº 10, de 21 de janeiro de 2022, referente a reclassificação de Anita Antónia Gomes Barreto.
CHEFIA DO GOVERNO > Secretaria-Geral do Governo
Retificando a publicação feita deforma inexata no Boletim Oficial II Série, nº 16, de 2 de fevereiro de 2022, referente a nomeação em regime de contrato de gestão de Cátia Marisa Rocha Gonçalves.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando Andyra Evylise dos Santos Lima, Licenciada em Direito, para exercer as funções de Diretora Geral da Direção Geral dos Serviços Prisionais e de Reinserção Social do Ministério da Justiça.
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