Boletins Oficiais
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MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Josefa dos Santos Tavares Oliveira Andrade Vieira, Enfermeira Principal, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 186 II Série de 30 de novembro de 2021, referente a pensão de Iloisa Filomena Semedo Vieira, na qualidade de mãe representante dos filhos menores do falecido José Casimiro dos Santos Fonseca.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial II Série nº 107, de 8 de julho de 2021, referente a pensão de Adélia Resende Gomes, na qualidade de mãe representante da filha menor do falecido José Lopes Alves.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo e Prorrogando licença sem vencimento aos Professores e Monitor Especial/3, quadros de pessoal das Delegações e Escolas Secundárias que se indicam.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo a rescisão do contrato de Elisangela Tavares Ferreira, António Carlos Borges Vaz e Lucinda Alexandrina Mendes Teixeira, apoio operacional e quadros de pessoal das Delegações e Escolas Secundárias que se indicam.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento de curta duração a Helmer Alberto Baltazar Fortes, em exercício de funções na Delegação do Ministério da Educação do Concelho de São Vicente.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando o eleito Reitor na Uni-CV.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Destacando Samira Lenine Varela Sena, para exercer funções no Serviço de Ensino Técnico Profissional e de Educação de Jovens e Adultos da Direção Nacional de Educação.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por finda, a seu pedido, a requisição de Elizabete Piedade da Luz Ramos, Inspetora nível III, que vinha exercendo as funções de técnica de Finanças, na Direção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública no Ministério das Finanças.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Permutando Ester Fernandes Pereira, em exercício de funções na Delegação do Ministério da Educação do Concelho de São Domingos e Gracelinda Barreto de Oliveira, em exercício de funções na Delegação do Ministério da Educação do Concelho de São Salvador do Mundo.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 144 II Série, de 9 de setembro de 2021, referente a licença sem vencimento de Jeiza Lucena Cardoso Barbosa Tavares.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 104 II Série, de 7 de agosto de 2020, referente a licença sem vencimento de Fernando Jorge Semedo Correia.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 71 II Série, de 30 de dezembro de 2017, referente a progressão de Ângela Borges Miranda.
MINISTÉRIO DA CULTURA E DAS INDÚSTRIAS CRIATIVAS > Gabinete do Ministro
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 164, II Série, de 20 de outubro de 2021, referente a nomeação de Ismael Seidu de Sousa Teixeira.
MINISTÉRIO DO TURISMO E TRANSPORTES E MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Gabinete dos Ministros > Gabinete dos Ministros
Atribuíndo o ESTATUTO DE UTILIDADE TURÍSTICA DE INSTALAÇÃO a favor do estabelecimento similar “A BÚSSOLA MARISQUEIRA LOUNGE”
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