Boletins Oficiais
1310 resultados
PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA > Conselho Superior do Ministério Público
Reingresso do Secretário Judicial José Miguel de Pina Cardoso, em comissão ordinária de serviço nas funções de Secretário da Procuradoria-Geral da República.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Concede licença sem vencimento a Magistrado Judicial.
PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA > Conselho Superior do Ministério Público
Nomeando definitivamente os técnicos nível I e Oficiais de Justiça.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Transferindo Adérito Varela Fortes, ora colocado no Tribunal da Comarca de Santa Catarina, para os serviços de Inspeção Judicial.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Nomeando Arlindo Lopes Tavares, para exercer em comissão ordinária de serviço o cargo de Secretário no Tribunal da Comarca de Santa Catarina.
PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA > Conselho Superior do Ministério Público
Concedendo licença de longa duração, ao Procurador da República de 1ª classe Evandro Assunção Lopes de Carvalho.
PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA > Conselho Superior do Ministério Público
Tornando público a lista de antiguidade dos Magistrados do Ministério Público com referência a 31 de dezembro de 2016.
PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA > Conselho Superior do Ministério Público
Tornando público a lista de antiguidade dos Oficiais de Justiça afetos ao Ministério Público com referência a 31 de dezembro de 2016.
PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA > Conselho Superior do Ministério Público
Colocando, por permuta os oficiais de diligências, Andreia Leal dos Reis, na Procuradoria da República da Comarca da Praia e Florbela de Jesus Mendes da Cunha, na Procuradoria da República da Comarca de Santa Catarina.
CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO > Secretaria
Tornando público a lista de antiguidade dos Magistrados Judiciais com referência a 31 de dezembro de 2016.
CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO > Secretaria
Tornando público a lista de antiguidade dos juízes adjuntos do quadro da magistratura judicial reportada à data de 31 de dezembro de 2016.
CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO > Secretaria
Nomeando Alicia Amariles Almada dos Santos, para desempenhar as funções de técnica nível I, na Direção dos Serviços Administrativos e Financeiros do Conselho Superior da Magistratura Judicial.
CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO > Secretaria
Nomeando José Jorge Vieira Moreira, para, em regime de contrato de trabalho a termo certo, exercer o cargo de técnico nível I, da Direção dos Recursos Humanos e Informação Jurídica do Conselho Superior da Magistratura Judicial.
PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA > Conselho Superior do Ministério Público
Colocando por conveniência do serviço, Itaulinda Rodrigues Lopes, Oficial de Diligências, na Procuradoria Geral da República.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Promovendo os seguintes Magistrados aprovados em concurso e colocados nos Tribunais das Comarcas que indicam.
1310 resultados