Boletins Oficiais
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MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizando o regresso ao quadro de origem a Alberto Tavares Cabral, do Quadro de Pessoal da Escola Técnica Grão-Duque Henri.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Nacional da Polícia Judiciária
Retificando o extrato do despacho n.º 281/2024, publicado no Boletim Oficial II Série, n.º 218 de 28 de novembro de 2024, referente à nomeação de 5 (cinco) Especialistas Adjunto Nível I, para LPC.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Isabel Gonçalves, Apoio Operacional Nível I, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina de Santiago.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo Licença sem Vencimento pelo período até 1 (um) ano a Antónia da Veiga Fernandes Canuto Apoio Operacional Nível II, pertencente ao pessoal contratado do Hospital Dr. Agostinho Neto.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Retificando aposentação de Zenaida Celina Alves Lopes da Graça, ex-Escriturária – Dactilógrafo, Refª.2, Esc. C, do Quadro de Pessoal do Ministério da Indústria, Comércio e Energia.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo Licença sem Vencimento por período até 3 (três) anos a Marise Aline Barros de Pina Rocha Lima, Médica Geral Sénior pertencente ao Quadro de Pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde afeta a Delegacia de Saúde da Praia.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo a Prorrogação de Licença sem Vencimento por mais 2 (dois) anos a Jesele Aline do Rosário Martins Dias, Técnica Nível I, pertencente ao Quadro de Pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Maria Eduarda Gomes Silva, Apoio Operacional Nível I, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina de Santiago.
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeando Rogério Alexandre Lima dos Reis, Diretor Nacional da Administração Pública, para integrar o Conselho Diretivo do Instituto Nacional de Previdência Social, na qualidade de representante do Departamento Governamental Responsável pela Administração Pública.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por finda o Contrato de Gestão a Ana Cristina dos Santos, no cargo de Diretora Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando Ana Isabel Vassalo dos Santos, para exercer as funções de Diretora de Desenvolvimento Curricular, Formação de Professores e Promoção da Educação à Distância do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizando à Direção Geral do Tesouro a conceder um aval à RTC – Rádio Televisão Cabo-Verdiana, S.A., para garantia de um empréstimo bancário, junto da Caixa Económica de Cabo Verde, S.A.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por finda, a seu pedido, a Comissão de Serviço, a Telma de Barros Levy, no cargo de Secretária do Vice-Primeiro Ministro e Ministro das Finanças e do Fomento Empresarial.
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeando Adilsa Maria Pinto Freire de Pina para em Comissão de Serviço, exercer o cargo de Diretora Geral dos Registos, Notariado e Identificação.
CONSELHO DE MINISTROS
Dando por finda, a seu pedido, a Comissão de Serviço de Armelinda Antónia Delgado, no cargo de Vogal Executiva do Instituto do Mar.
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