Boletins Oficiais

Transitando para a situação de reforma, o Tenente-Coronel José dos Reis Neves, com pensão anual, nos termos dos Estatutos dos Militares aprovados pelo Decreto-Legislativo n.º 1/2020 de 31 de janeiro.

Transitando na carreira por antiguidade Alberto Lopes Teixeira, Agente Principal da Polícia Nacional, Ref. 3, Esc. E, para o posto de 2º Subchefe, Ref. 4, Esc. B.

Fixando pensão de sobrevivência a Hélia Iolanda Mendes Rodrigues Ramos herdeiro hábil de Firmino Mendes Ramos.

Fixando Pensão de Sobrevivência a Maria de Lourdes Pires de Pina Moniz na qualidade de Mãe representante da filha menor Lara Sofia Pires Moniz, herdeiros hábeis de Octávio Correia Moniz.

Condecorado, a título póstumo, com a Medalha de Mérito Cultural, 2.º Grau, Carlos Alberto Moreira Gonçalves (Carlos Moreira), cuja obra, dedicação e contributo ímpares projetaram a cultura e a identidade cabo-verdianas no seio da diáspora e no panorama artístico internacional.

Nomeando novos representantes de vários organismos e revogando o despacho anterior que instituía a comissão da CIAM.

Autorizando a permuta entre os postos de trabalho de Paulino Fatima Luz Lima Marcal, Enfermeiro Graduado Nível II e de Helder Monteiro Silva Enfermeiro Graduado Nível I, do Quadro do pessoal da Direção Geral do Planeamento Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde.

Atribuindo o Estatuto de Utilidade Turística de Remodelação ao HOTEL PRAIA MAR.

Contratando, mediante contrato de trabalho por tempo indeterminado, e em regime de carreira, Anderson Jorge Cardoso Monteiro, para exercer as funções de Pessoal de Apoio Operacional, no sétimo Nível de remuneração do GEF 1, do Quadro de Pessoal do Ministério do Mar.

Autorizando o reingresso antecipado ao serviço de Manuel Ramos Dongo Delgado, Técnico Nível I, contratado por Tempo Indeterminado no Ministério da Agricultura e Ambiente, na Delegação do Porto Novo.

Nomeando em regime de substituição, Márcia da Luz dos Santos, Licenciada em Direito, e Pós graduada em Recursos Humanos, para exercer a função de Diretora de serviço de Gestão de Recursos Humanos, Financeiro e Patrimonial do Ministério da Família, Inclusão e Desenvolvimento Social.

Nomeando em comissão ordinária de Serviço, Daniela Vezo Monteiro, Licenciada em Relações Internacionais, para exercer as funções de Assessora do Ministro dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, e Integração Regional.

Nomeando em comissão ordinária de Serviço, Emanuel Gabriel Semedo Carvalhal, Licenciado em Psicologia, Pós-graduado em Criminologia e Intervenção Social, para exercer as funções de Assessor do Ministro dos Negócios Estrangeiros, Cooperação e Integração Regional.

Nomeando em comissão ordinária de Serviço, Cláudia Sofia Mendes Lima Barros, Licenciada em Relações Públicas e Secretariado Executivo, para exercer as funções de Secretária do Ministro dos Negócios Estrangeiros, Cooperação e Integração Regional.

Nomeando em comissão ordinária de Serviço, Victor Manuel Silva Tavares, Apoio Operacional de Nível III, do Quadro de Pessoal do Ministério dos Negócios Estrangeiros, Cooperação e Integração Regional, para exercer as funções de Condutor do Ministro dos Negócios Estrangeiros, Cooperação e Integração.