Boletins Oficiais

Relatório - Boletim Oficial n.º 34, II Série de 29-05-2018

Relatório da Comissão Parlamentar de Inquérito para averiguar os atos de gestão dos TACV-Cabo Verde Airlines, o funcionamento dos órgãos sociais e a aprovação das decisões de gestão, doravante designada CPI-TACV.

Extrato de despacho nº 754/2018 - Boletim Oficial n.º 33, II Série de 23-05-2018

Promovendo para secretários parlamentares de 2ª classe, Dulce de Fátima Vieira Semedo Melo, Eunice Varela Soares Rosa Teixeira e Heloneida Sueli Delgado Lima, do quadro do pessoal da Assembleia Nacional.

Lista de antiguidade - Boletim Oficial n.º 32, II Série de 18-05-2018

Tornando público a lista de antiguidade dos funcionários da Assembleia Nacional, com referência a 31 de dezembro de 2017.

Extrato de despacho nº 687/2018 - Boletim Oficial n.º 30, II Série de 10-05-2018

Concedendo licença sem vencimento por um período de 90 (noventa) dias a Manuel dos Santos Ramos, do quadro do pessoal da Assembleia Nacional.

Despacho nº 03/2018 - Boletim Oficial n.º 25, II Série de 12-04-2018

Descongelando a admissão prevista e dotada no Orçamento da Provedoria de Justiça para o ano de 2018, de 1 (um) técnico informático nível I, para a Direcção-Geral de Serviços de Apoio Técnico e Administrativo.

Extrato de despacho nº 461/2018 - Boletim Oficial n.º 22, II Série de 29-03-2018

Nomeando, Edmar Leonardo Pires de Pina, para, em regime de estágio probatório, exercer o cargo de técnico parlamentar de 2ª classe, do quadro do pessoal da Assembleia Nacional.

Extrato de despacho nº 462/2018 - Boletim Oficial n.º 22, II Série de 29-03-2018

Concedendo licença sem vencimento de longa duração, a Firmino Gomes Lopes, técnico auxiliar, do quadro do pessoal da Assembleia Nacional.

Relatório - Boletim Oficial n.º 21, II Série de 27-03-2018

Relatório da Comissão Parlamentar de Inquérito sobre o Novo Banco, criada pela Resolução n.º 33/IX/2017, de 12 de abril.

Extrato de despacho nº 257/2018 - Boletim Oficial n.º 12, II Série de 23-02-2018

Dando por finda a comissão ordinária de serviço de Suzana Paula Dias Furtado, nas funções de Chefe de Divisão de Protocolo da Direção de Serviços de Relações Públicas e Internacionais.

Extrato de despacho nº 258/2018 - Boletim Oficial n.º 12, II Série de 23-02-2018

Nomeando, Francisco Assis Gomes da Graça, para exercer em regime de substituição as funções de Chefe de Divisão de Protocolo da Direção de Serviços de Relações Públicas e Internacionais.

Comunicação nº 13/2018 - Boletim Oficial n.º 12, II Série de 23-02-2018

Comunica que Ester Simas Araújo Barbosa Amado, que se encontrava de licença sem vencimento de 90 (noventa) dias, regressou às suas funções.

Extrato de despacho nº 179/2018 - Boletim Oficial n.º 7, II Série de 06-02-2018

Homologando o parecer da Junta de Saúde de Sotavento, referente a Nilce Ariene de Anunciação Ramos Rodrigues, técnica parlamentar principal, do quadro do pessoal da Assembleia Nacional.

Extrato de despacho nº 43/2018 - Boletim Oficial n.º 2, II Série de 10-01-2018

Nomeando, Helena Espírito Santo Fortes, para, exercer em comissão ordinária de serviço as funções de secretária no Gabinete do Grupo Parlamentar do MPD, na Assembleia Nacional.

Extrato de contrato de trabalho nº 1/2018 - Boletim Oficial n.º 2, II Série de 10-01-2018

Contratando, Cláudia Patrícia da Graça Neves, para exercer o cargo de pessoal de apoio operacional nível II, ex-assistente administrativo, no Gabinete do Grupo Parlamentar do MPD.

Extrato de despacho nº 2373/2017 - Boletim Oficial n.º 66, II Série de 14-12-2017

Concedendo licença sem vencimento a Firmino Gomes Lopes, técnico auxiliar, do quadro do pessoal da Assembleia Nacional.