Boletins Oficiais
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CHEFIA DO GOVERNO > Direção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais
Dando por finda a comissão de serviço, Eugénia Regina Fortes Oliveira, no cargo de Diretora de Gabinete da Ministra da Presidência do Conselho de Ministros e Assuntos Parlamentares
CHEFIA DO GOVERNO > Direção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais
Anulando a publicação do extrato de Despacho nº 031 de 26 de outubro de 2022, da Ministra da Presidência do Conselho de Ministros e Assuntos Parlamentares, que dá por finda a comissão de serviço de Marivin Rodrigues Silva e Silva no cargo de Assessor da Ministra da Presidência do Conselho de Ministros e Assuntos Parlametareas
Ministério das Finanças e Ministério da Justiça e Trabalho > Gabinete dos Ministros
Nomeando o Presidente e representantes do Comité Executivo da Comissão Interministerial de Coordenação das Políticas em matéria de prevenção e combate à Lavagem de Capitais, ao Financiamento do Terrorismo e ao Financiamento da Proliferação das Armas de Destruição em Massa
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por finda, a comissão eventual de serviço, Stephanie Lima Duarte Monteiro, Médica Graduada, pertencente ao quadro de pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde, afeta ao Hospital Regional João Morais, Santo Antão
Ministério do Estado e da Defesa Nacional, Ministério do Mar e Ministério do Turismo e Transportes > Gabinete dos Ministros
Autorizando a renovação da requisição do Capitão-Tenente Areolino Soares Delgado, do quadro de pessoal das Forças Armadas, para exercer as funções de Investigador Marítimo no Instituto de Prevenção e Investigação de Acidentes Aeronáuticos e Marítimos (IPIAAM)
MINISTÉRIO DO TURISMO E TRANSPORTES E MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Gabinete dos Ministros
Atribuíndo o ESTATUTO DE UTILIDADE TURISTICA DE INSTALAÇÃO a favor do empreendimento “BOA SORTE”
Ministério do Turismo e Transporte e Ministério da Agricultura e Ambiente > Gabinete dos Ministros
Nomeando Hedviges Tavares Fernandes, para exercer em comissão ordinária de serviço, o cargo de Coordenadora da Unidade de Gestão do Programa Valorização Turística e Ambiental das Aldeias Rurais e Pedro Natalino Rocha, para exercer em comissão ordinária de serviço, o cargo de Subcoordenador da Unidade de Gestão do Programa Valorização Turística e Ambiental das Aldeias Rurais
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial, II Série, nº 168, de 5 de outubro de 2022, referente a rescisão de contrato de gestão com Arlinda Tavares Chantre.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento até 3 (três) anos à Evelise Tatiana Fernandes Almeida Dias, Técnica nível I, pertencente ao quadro de pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde .
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Prorrogando licença sem vencimento por um período de 1 (um) ano à Edevandre Faria Silva, Apoio Operacional nível I, pertencente ao pessoal contratado da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde.
CHEFIA DO GOVERNO > Secretaria-Geral do Governo
Dando por finda a comissão de serviço de Dulcelina Correia Mendes Bento, no cargo de Assessora da Ministra da Presidência do Conselho de Ministros e Assuntos Parlamentares.
CHEFIA DO GOVERNO > Secretaria-Geral do Governo
Dando por finda a comissão de serviço de Carolina do Rosário Silva Rocha, no cargo de Assessora da Ministra da Presidência do Conselho de Ministros e dos Assuntos Parlamentares.
CHEFIA DO GOVERNO > Secretaria-Geral do Governo
Dando por finda a comissão de serviço de Louisiane Simone Barreto Pinto Gomes, no cargo de Secretária da Ministra da Presidência do Conselho de Ministros e dos Assuntos Parlamentares.
CHEFIA DO GOVERNO > Secretaria-Geral do Governo
Dando por finda a comissão de serviço de Kátia Patrícia Centeio Lopes, no cargo de Secretária da Ministra da Presidência do Conselho de Ministros e dos Assuntos Parlametares.
CHEFIA DO GOVERNO > Secretaria-Geral do Governo
Dando por finda a comissão de serviço de Elsa Augusta Gomes Rodrigues, no cargo de Assessora da Ministra da Presidência do Conselho de Ministros e dos Assuntos Parlamentares.
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