Boletins Oficiais

Extrato da deliberação nº 309/2023 - Boletim Oficial n.º 42, II Série de 08-03-2023

Nomeando em regime de substituição, Olívio Sanches de Brito, para exercer o cargo de Diretor da Promoção da Saúde e da Habitação Social.

Deliberação nº 2.2/2022 - Boletim Oficial n.º 41, II Série de 07-03-2023

Aprovando as Alterações Orçamentais e Transferência de Verbas do Ano Económico de 2022.

Extrato do despacho nº 276/2023 - Boletim Oficial n.º 41, II Série de 07-03-2023

Autorizando o regresso ao serviço de Ana Maria Sousa Delgado, funcionária da Câmara Municipal do Porto Novo.

Deliberação nº 22/AMSLO/2020-2024 - Boletim Oficial n.º 40, II Série de 06-03-2023

Aprovando o Plano de Atividades da Câmara Municipal referente ao ano econômico 2023.

Deliberação nº 23/AMSLO/2020-2024 - Boletim Oficial n.º 40, II Série de 06-03-2023

Aprovando o Orçamento da Câmara Municipal referente ao ano econômico 2023.

Deliberação nº 24/AMSLO/2020-2024 - Boletim Oficial n.º 40, II Série de 06-03-2023

Autorizando a Câmara Municipal a ceder de um trato de terreno, sito em João Quela-São Jorge dos Órgãos à Empresa Comércio e Serviços – OTANA.

Deliberação nº 25/AMSLO/2020-2024 - Boletim Oficial n.º 40, II Série de 06-03-2023

Aprovando a Alteração da data Comemorativa do dia do Município de São Lourenço dos Órgãos.

Extrato da deliberação nº 6/2023 - Boletim Oficial n.º 34, II Série de 23-02-2023

Aprovando a nova composição e designação das Comissões de Recenseamento de São Domingos.

Deliberação nº 6/AMM/22 - Boletim Oficial n.º 31, II Série de 17-02-2023

Aprovando a Ata da IV Sessão Ordinária.

Deliberação nº 7/AMM/22 - Boletim Oficial n.º 31, II Série de 17-02-2023

Aprovando o Plano de Atividades da Câmara Municipal dos Mosteiros, referente ao ano económico de 2023.

Deliberação nº 8/AMM/22 - Boletim Oficial n.º 31, II Série de 17-02-2023

Aprovando o Orçamento da Câmara Municipal dos Mosteiros, referente ao ano económico de 2023.

Deliberação nº 9/AMM/22 - Boletim Oficial n.º 31, II Série de 17-02-2023

Aprovando a proposta para a Contração de empréstimo por parte da Câmara Municipal dos Mosteiros para reestruturação da dívida.

Deliberação nº 10/AMM/22 - Boletim Oficial n.º 31, II Série de 17-02-2023

Aprovando a proposta de Atualização do preço de lotes, constantes dos planos urbanísticos detalhados, nas localidades de Queimada Guincho e Queimada-Trás.

Deliberação nº 11/AMM/22 - Boletim Oficial n.º 31, II Série de 17-02-2023

Aprovando a proposta para a elaboração do Novo Plano Diretor Municipal (PDM) do Concelho dos Mosteiros.

Deliberação nº 12/AMM/22 - Boletim Oficial n.º 31, II Série de 17-02-2023

Aprovando a Proposta de Elevação da Talaia Baixo à Categoria de Património Cultural Imaterial de Interesse Municipal.