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Boletins Oficiais

MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Alcídia Delgado Fernandes, Professora do Ensino Secundário nível III, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Idalina Tavares Gonçalves, Professora do Ensino Básico Assistente nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando José Maria Mendes Cardoso, Professor do Ensino Básico Assistente nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Manuel Conceição Gonçalves Monteiro, Professor do Ensino Secundário nível III, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Maria Rosa Pires Belchior, Professora do Ensino Básico Assistente nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Ana de Jesus Delgado Santos, Professora do Ensino Secundário nível III, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Deolinda Delgado Miranda Miranda, Professora do Ensino Básico nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Retificando a publicação feita de forma inexata, no Boletim Oficial II Série nº 139 de 1 de setembro de 2021, referente a pensão de aposentação de Alcindo dos Santos de Oliveira.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Retificando a publicação feita de forma inexata, no Boletim Oficial II Série nº 54 de 8 de abril de 2022, referente a pensão de sobrevivência a favor de Margarida Maria Fonseca Monteiro Tomar, herdeiro hábil de António Tomar.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Retificando a publicação feita de forma inexata, no Boletim Oficial II Série nº 54 de 8 de abril de 2022, referente a pensão de aposentação de José Armindo Vieira Fernandes.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Retificando a publicação feita de forma inexata, no Boletim Oficial II Série nº 166 de 22 de outubro de 2021, referente a pensão de aposentação de Manuela Maria Vieira de Souto de Pina.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Retificando a publicação feita de forma inexata, no Boletim Oficial II Série nº 54 de 8 de abril de 2022, referente a pensão de aposentação de Osvaldina dos Santos Almeida.
CONSELHO DE MINISTROS
Exonerando os membros da Equipa Reitoral da Universidade Técnica do Atlântico (UTA).
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeando o Reitor, o Vice-Reitor e a Pró-Reitora da Universidade Técnica do Atlântico (UTA).
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete da Ministra da Presidência do Conselho de Ministros e dos Assuntos Parlamentares
Anulando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial II Série nº 36, de 9 de março de 2022, referente ao extrato do despacho nº 243/2022, que concede o Estatuto de Utilidade Pública à Missão Comunitária com Visão - MCCV – Associação.