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Boletins Oficiais

CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Primeiro Ministro
Atribuindo a Assessora do Ministro das Finanças e do Fomento Empresarial, Maimuna Baldé, uma remuneração adicional.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Manuel António Gomes da Rosa, Professor do Ensino Básico Assistente nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Isabel dos Santos Pinto Osório, Secretária Finanças, do quadro de pessoal do Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Joaquim da Silva, ex-Subchefe dos Bombeiros, do quadro de pessoal da Câmara Municipal da Praia
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Maria de Fátima Semedo Gomes, Inspetora Tributaria, do quadro de pessoal do Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial, II Série, nº 138 de 22 de agosto de 2022, referente a pensão de sobrevivência de Silvestre Soares Rosa, Escrivão de Direito nível I, do quadro de pessoal do Ministério Público
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E AMBIENTE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento a Luisa Moreira Lopes Semedo, Apoio Operacional nível III, da DGPOG do Ministério da Agricultura e Ambiente
Ministério da Indústria Comércio e Energia
Renovando, a seu pedido, licença sem vencimento por um período de 1 (um) ano a Natalino de Jesus Santos Andrade, Técnico nível II, do quadro de pessoal do IGQPI.
MINISTÉRIO... > Direção Geral de Planeamento Orçamento e Gestão
Autorizando o regresso ao serviço de Maria Cristina Rodrigues de Almeida Pereira, Embaixadora, do quadro de pessoal Diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros, Cooperação e Integração Regional
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Contratando Jair José Santos Ramos, para exercer às funções como Médico Geral
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Contratando Lucylene Lima Maurício Cruz, para exercer às funções como Médica Geral
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Manuel Veiga Barbosa, Apoio Operacional nível II, do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando João Gomes, Agente Principal da Polícia Nacional, Refª 3, Esc.F, do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando Teresa Guilherme Pina Cardoso, no quadro de pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde, para exercer o cargo de Médico Geral
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Contratando Eber Carlos Pereira Barreto, para exercer o cargo de Médico Geral em substituição do Médico Tiago Henrique Ferro Melo, que se encontra na situação de licença sem vencimento