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Boletins Oficiais

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Comunicando que Celeste Zanira Lima Castro, que se encontra de licença sem retribuição por um período de três meses, retomará as suas funções a partir do dia 1 de dezembro de 2022
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 192, II Série, de 09 de novembro de 2022, referente ao Acórdão nº 34/2020, proferido pela 3ª Secção do Supremo Tribunal de Justiça, de Dalimácio da Rosa
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 155, II Série, de 14 de setembro de 2022, referente a Cedência Especial, de Sahida Alina Ramos Duarte do Rosário
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 157, II Série, de 16 de setembro de 2022, referente a reclassificação do ano de 2017, de Gorett Socorro da Cruz Rodrigues dos Santos, Ana Suzete Tavares Rodrigues e Eduardo Borges Lopes Vaz
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 164 II Série, de 28 de setembro de 2022, referente o destacamento de António Mateus do Rosário Silva
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 147 II Série, de 16 de outubro de 2020, referente a licença sem vencimento de Maria Helena Pina Barros
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 192 II Série, de 9 de novembro de 2022, referente a licença sem vencimento, de António Carlos Gomes Moreira
Ministério da Cultura > Biblioteca Nacional de Cabo Verde
Concedendo licença sem vencimento por um período de 5 (cinco) anos, à João Henrique Freitas Santos de Oliveira Barros, Técnico Superior, 13 A, do quadro de pessoal do Instituto da Biblioteca Nacional de Cabo Verde
Ministério da Indústria Comércio e Energia > Direção Geral do Planeamento Orçamento e Gestão
Renovando licença sem vencimento para formação à Gamaliel Pina da Silva, Técnico Superior nível I, Licenciado em Direito, quadro da Direção Geral do Comércio, do Ministério de Indústria, Comércio e Energia
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E AMBIENTE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento a José Carlos Silva Andrade, Técnico nível I, da Delegação de Ribeira Grande do Ministério da Agricultura e Ambiente.
MINISTÉRIO DA FAMÍLIA, INCLUSÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando em comissão ordinária de serviço, Edmilson de Jesus Vieira Tavares, Mestre em Direito, vertente Ciências Jurídico Empresariais, para exercer o cargo de Diretor de Serviço de Contraordenação da Inspeção Geral do Trabalho do Ministério da Família, Inclusão e Desenvolvimento Social.
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Delegando competências na Diretora Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde, para execução dos atos.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Colocando na estrutura de saúde, Janisia Lima Gomes, contratada em regime de emprego no quadro de pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde.
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E AMBIENTE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Prorrogando licença sem vencimento a João Mateus Gonçalves, Apoio Operacional nível IV, da Delegação de São Nicolau do Ministério da Agricultura e Ambiente.
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E AMBIENTE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento a Andria Sandy Freire Veiga, Técnico nível I, da Delegação da Praia São Domingos do Ministério da Agricultura e Ambiente.