Boletins Oficiais
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MUNICÍPIO DA RIBEIRA GRANDE DE SANTIAGO > Assembleia Municipal
Republicando na íntegra a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 26 II Série de 10 de fevereiro de 2023, a Deliberação nº8/2022, referente a Aprovação do Plano de Atividades e o Orçamento do Município da Ribeira Grande de Santiago para o ano económico 2023.
MUNICÍPIO DO MAIO > Câmara Municipal
Aprovando o Orçamento Retificativo do ano económico de 2022.
MUNICÍPIO DO MAIO > Assembleia Municipal
Aprovando a Alteração Orçamental de 2022.
MUNICÍPIO DA RIBEIRA GRANDE DE SANTO ANTÃO > Assembleia Municipal
Aprova a profissionalização do exercício das funções do Vereador Armando Augusto Rodrigues Mariano, do Pelouro de Urbanismo, Requalificação das Cidades e Gabinete Técnico, a tempo inteiro.
MUNICÍPIO DO MAIO
Autoriza o regresso ao serviço de Maria Filomena da Veiga Gonçalves de Oliveira, Apoio Operacional Nível II
MUNICÍPIO DOS MOSTEIROS > Câmara Municipal
Altera o Orçamento das Despesas para o ano 2022
MUNICÍPIO DA RIBEIRA GRANDE DE SANTO ANTÃO > Câmara Municipal
Prorrogando licença sem vencimento por um período de 2 (dois) anos a Manuela Gomes Mauricio, Técnica Sénior nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal da Ribeira Grande
MUNICÍPIO DO SAL > Assembleia Municipal
Alterando a Deliberação nº 36/VIII/2022 de 11, 12 e 13 de outubro que autoriza a emissão de obrigações junto da Bolsa de Valores para adiantamento de receitas Municipais para Financiamento do Programa Municipal de Investimentos.
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO > Câmara Municipal
Concedendo prorrogação da licença sem vencimento pelo período de 1(um) ano a Francisco Moreira Correia, Apoio Operacional Nível I, da Câmara Municipal
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO > Câmara Municipal
Concdendo prorrogação da licença sem vencimento pelo período de 1 (um) ano a Vera Lúcia Pereira Borges, Técnica nível I, do quadro Definitivo da Câmara Municipal
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO > Câmara Municipal
Fixando pensão de sobrevivência anual a Maria de Fátima Vieira de Melo Semedo, viúva de José Eduardo Duarte Semedo, que foi trabalhador aposentado da Câmara Municipal de Santa Catarina
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO > Câmara Municipal
Contratando Maria José Cabral da Veiga, em regime de contrato a termo certo, para exercer o cargo de Técnico nível I, na Câmara Municipal de Santa Catarina de Santiago
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO > Câmara Municipal
Concedi a licença sem vencimento pelo período de 1 (um) ano a Maria Helena Borges Mascarenhas, Apoio Operacional nível I, da Câmara Municipal
MUNICÍPIO DA RIBEIRA GRANDE DE SANTO ANTÃO > Assembleia Municipal
Aprovando Orçamento e o Plano de Atividades da Câmara Municipal da Ribeira Grande, para o ano económico de 2023
MUNICÍPIO DO SAL > Assembleia Municipal
Aprovando a concessão de exploração de um lote de terreno de 600 m2, localizado em palmeira para a construção do Beach Club – Pousada da Palmeira, sob contrapartida de construção de equipamentos sociais, e requalificação ambiental.
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