Boletins Oficiais

Comunicando o regresso ao serviço de Alberto Carlos da Cruz, Apoio Operacional Nível I, contratado no Ministério da Agricultura e Ambiente na Delegação do Porto Novo.

Nomeando José do Rosário Martins, Técnico Júnior, Licenciado em Engenharia do Ambiente e com pós-graduação em Ordenamento do Território, do Quadro de Pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente, para exercer, junto à Unidade de Coordenação do Programa (UCP), a função de Coordenador do Projeto.

Nomeando Felismino Monteiro Benchimol, para em Comissão Ordinária de Serviço e em regime de substituição, exercer o cargo de Conservador/Notário na Conservatória dos Registos e Cartório Notarial de São Lourenço do Órgão - Santiago, do quadro da Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação do Ministério da Justiça.

Deferindo o pedido de renovação de Licença sem Vencimento por um período de até 1 (um) ano, a Hiliana Dolly Moniz Silva da Cruz.

Contratando Elisângela Cardoso Vieira, Licenciada em Administração Pública e Autárquica e Pós-Graduada em Direito dos Contratos Públicos, mediante contrato de gestão, para exercer o cargo de Diretora-Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão da Chefia do Governo.

Contratando, mediante contrato de gestão, Maria José Barros Monteiro, Mestre em Finanças Empresariais, para exercer o cargo de Secretária-Geral do Governo da Chefia do Governo.

Nomeando Kátia Helene Pina e Melo Furtado dos Santos, Licenciada em Economia e Gestão, para em comissão de serviço, exercer as funções de Assessora Especial do Primeiro-Ministro.

Atribuindo o Estatuto de Utilidade Turística de Remodelação ao Projeto Guest House Paixão.

Dando por fim, a seu pedido, o contrato de gestão de Kátia Hèlene Pina e Melo Furtado dos Santos, no cargo de Diretora de Serviço de Gestão de Recursos Humanos, Financeiro e Patrimonial do Ministério da Família, Inclusão e Desenvolvimento Social.

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 147, II Série, de 07 de agosto de 2025, do Extrato de Despacho n.º 157/GDN/2025, referente a nomeação dos Oficiais da PN no cargo de Chefias.

Nomeando Djamila Rocha Delgado, para em comissão ordinária de serviço exercer o cargo de Conservadora/Notária Dirigente na Conservatória dos Registos e Cartório Notarial do Paúl – Santo Antão, do quadro da Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação do Ministério da Justiça.

Nomeando António Aleixo Martins, para em Comissão Ordinária de Serviço, exercer o cargo de Conservador/Notário Dirigente na Conservatória dos Registos e Cartório Notarial de Ribeira Grande - Santo Antão, do quadro da Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação do Ministério da Justiça.

Nomeando Alícia Patrícia da Cruz da Luz, para em Comissão Ordinária de Serviço exercer o cargo de Conservadora/Notária Dirigente na Conservatória dos Registos e Cartório Notarial do Porto Novo - Santo Antão, do quadro da Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação do Ministério da Justiça.

Nomeando Manuel António Pina Rodrigues Rosa, para em Comissão Ordinária de Serviço exercer o cargo de Conservador/Notário Dirigente na Conservatória dos Registos e Cartório Notarial de São Filipe - Fogo, do quadro da Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação do Ministério da Justiça.

Nomeando Carlos Manuel Fontes Pereira da Silva, para em Comissão Ordinária de Serviço exercer o cargo de Conservador/Notário Dirigente na Conservatória dos Registos e Cartório Notarial de São Vicente, do quadro da Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação do Ministério da Justiça.