Boletins Oficiais

Aposentando Reinaldo Monteiro Rodrigues, Assistente Técnico Nível VIII, do Quadro de Pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.

Aposentando António Carlos da Cruz Semedo Varela, Professor Auxiliar, do Quadro de Pessoal da Universidade Técnica do Atlântico.

Aposentando José Pedro Francisco Pires Lopes, Segundo Subchefe da Polícia Nacional, do Quadro de Pessoal do Ministério da Administração Interna.

Promovendo Vicente Lázaro Fonseca, Condutor Auto-Pesado, Ref. 4, Esc. C, do Ministério da Agricultura e Ambiente, para Condutor Auto-Pesado, Ref. 4, Esc. G.

Promovendo Ângela Maria Pereira Barreto da Veiga Moreno, Quadro definitivo do Ministério da Agricultura e Ambiente, de Técnico Sénior Nível II, para Técnico Especialista Nível I.

Prorrogando a Licença sem Vencimento de José Henrique Andrade Fernandes, Apoio Operacional Nível III, contratado por tempo indeterminado no Ministério da Agricultura e Ambiente na Delegação do Fogo.

Atribuindo o Estatuto de Utilidade Pública à Federação Cabo-Verdiana de Judo (FCJ).

Atribuindo o Estatuto de Utilidade Pública à Associação Corpo do Escutismo Católico Cabo-verdiano (CEC-CV).

Atribuindo o Estatuto de Utilidade Pública à Associação TAOLA + Rede Nacional de Conservação Ambiental.

Designando novos membros da Comissão de Avaliação e Negociação, prevista no artigo 11.º da Lei n.º 86/VI/2005, de 26 de dezembro e no artigo 2.º n. º1 alínea d) da Resolução n.º 4/2008, de 11 de fevereiro e revogação da designação do consultor para assessorar a Comissão de Avaliação e Negociação.

Transferindo no âmbito da mobilidade externa do pessoal diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros, Cooperação e Integração Regional, a Terceira Secretária de Embaixada, Leinira Lopes Sanches, dos Serviços Centrais para a Embaixada de Cabo Verde em Roma, Itália.

Determinando a anulação do Despacho n.º 223/GDN/2025, de 13 de novembro, nas partes atribuem promoções de Hélder da Veiga Moreno e Janilton Semedo Pereira Évora, do posto de Agente de 1.ª Classe para o posto de Agente Principal da PN, por invalidade do ato administrativo praticado.

Aposentando Jacinto Lopes Moreno Tavares, Ajudante de Serviços Gerais da Câmara Municipal da Praia.

Revendo aposentação de Hélia Maria Medina Coronel Pereira, Técnica, Nível VII, do Ministério da Família, Inclusão e Desenvolvimento Social.

Fixando Pensão de Sobrevivência a favor de Cátia Cilene Lopes Lima, unida de facto e mãe representante da filha menor Rânia Rossana Lima Sacramento Monteiro, herdeiras hábeis de Jorge Elísio da Cruz Barbosa do Sacramento Monteiro.