Boletins Oficiais

Extracto do despacho nº 133/2019 - Boletim Oficial n.º 22, II Série de 14-02-2019

Concedendo licença sem vencimento de 1 (um) ano, a António Monteiro Teixeira, telefonista, do quadro do pessoal da Assembleia Nacional

Resolução nº 59/IX/2019 - Boletim Oficial n.º 20, II Série de 11-02-2019

Deferindo o pedido de suspensão temporária de mandato do Deputado Estevão Barros Rodrigues.

Despacho de substituição nº 66/IX/2019 - Boletim Oficial n.º 20, II Série de 11-02-2019

Substituindo o Deputado Estevão Barros Rodrigues por Gisele Fernande Antoinette Josephine Lopes.

Rectificação nº 11/2019 - Boletim Oficial n.º 17, II Série de 06-02-2019

Retificando a publicação feita de forma inixata no Boletim Oficial nº 74, II Série, de 21 de dezembro de 2018, o extrato de despacho de Exª o Presidente da Assembleia Nacional, de 28 de novembro de 2018, referente à nomeação da Senhor Wesly Paulo Duarte Rodrigues.

Resolução n º57/IX/2019 - Boletim Oficial n.º 15, II Série de 01-02-2019

Deferindo o pedido de suspensão temporária de mandato do Deputado João de Brito Lopes de Pina.

Resolução nº 58/IX/2019 - Boletim Oficial n.º 15, II Série de 01-02-2019

Deferindo o pedido de suspensão temporária de mandato da Deputada Maria Celeste Fonseca.

Despacho substituição nº 64/IX/2019 - Boletim Oficial n.º 15, II Série de 01-02-2019

Substituindo o Deputado João de Brito Lopes de Pina por Paulo Barbosa Amado Alves de Barros.

Despacho substituição nº 65/IX/2019 - Boletim Oficial n.º 15, II Série de 01-02-2019

Substituindo a Deputada Maria Celeste Fonseca por Sandra Elisa da Silva Galina Rodrigues.

Extrato do despacho nº 66/2019 - Boletim Oficial n.º 12, II Série de 28-01-2019

Dando por finda a comissão de serviço, ao Francisco Assis Gomes da Graça.

Extrato do despacho nº 57/2019 - Boletim Oficial n.º 11, II Série de 24-01-2019

Dando por finda a comissão de serviço, de Ângela Cristina dos Santos Araújo, Secretária Parlamentar de 2ª Classe

Extracto de despacho nº 1855/2018 - Boletim Oficial n.º 75, II Série de 26-12-2018

Nomeando Francisco Assis Gomes da Graça, mestre em Ciência Política, para exercer em regime de substituição as funções de Chefe de Divisão de Relações Públicas e Internacionais.

Extracto de despacho nº 1856/2018 - Boletim Oficial n.º 75, II Série de 26-12-2018

Nomeando Ângela Cristina dos Santos Araújo, secretária parlamentar de 2ª classe, licenciada em Relações Públicas e Secretariado Executivo, para exercer em regime de substituição as funções de Chefe de Divisão de Protocolo.

Resolução nº 52/IX/2018 - Boletim Oficial n.º 71, II Série de 12-12-2018

Deferindo o pedido de suspensão temporária de mandato do Deputado Hélio de Jesus Pina Sanches.

Resolução nº 53/IX/2018 - Boletim Oficial n.º 71, II Série de 12-12-2018

Deferindo o pedido de suspensão temporária de mandato do Deputado Estevão Barros Rodrigues.

Despacho substituição nº 59/IX/2018 - Boletim Oficial n.º 71, II Série de 12-12-2018

Substituindo o Deputado Hélio de Jesus Pina Sanches por Amândio Alcides de Pina Furtado.