Boletins Oficiais
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MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Colocando por conveniência de serviço, Maria João Furtado da Moura, Licenciada em Gestão, Técnico de Receitas, nível III, do quadro da Direção Nacional de Receitas do Estado, em serviço na Repartição de Finanças de São Nicolau
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando José Maria Pereira Tavares, Professor de Ensino Básico, nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Domingos Sanches Tavares, Professor Ensino Básico, Assistente nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Fulgêncio Tavares, ex-Carpinteiro, do quadro de pessoal do Ministério das Infraestruturas, Ordenamento do Território e Habitação
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Augusto Andrade Mendes Teixeira, Intendente, da Polícia Nacional, do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Herculano Mendes Semedo, Comissário da Polícia Nacional, Refª.9, Esc. A, do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizando o regresso antecipado ao serviço, Joana Vitória da Graça Neves, Apoio Operacional nível I, pertencente ao pessoal contratado da Direção Geral do planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde
MINISTÉRIO DA CULTURA E DAS INDÚSTRIAS CRIATIVAS > Gabinete do Ministro
Anulando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 214, II Série, de 14 de dezembro de 2022, referenre a nomeação de Liliana do Rosário Nascimento Lopes, para exercer o cargo de Assessora do Ministro da Cultura e das Indústrias Criativas
MINISTÉRIO DA CULTURA E DAS INDÚSTRIAS CRIATIVAS > Gabinete do Ministro
Dando por finda a Comissão de Serviço de Carla Margarida Moniz Gonçalves, no cargo de Assessora do Ministro da Cultura e das Indústrias Criativas
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E AMBIENTE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por finda, comissão de serviço, Tairine Silva Lopes, no cargo de Secretária do Ministro do MAA
MINISTÉRIO DA COESÃO TERRITORIAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando Cátia Suleida Veiga Soares da Costa, para em comissão de serviço, exercer o cargo de Secretária da Ministra da Coesão Territorial
MINISTÉRIO DA COESÃO TERRITORIAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando Idalina de Fátima Ramos Frasão Silva, Licenciada em Jornalismo, para em comissão de serviço, exercer o cargo de assessora da Ministra da Coesão Territorial
MINISTÉRIO DA COESÃO TERRITORIAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando Lecelino Fernandes Gomes, Pós-Graduado em Direito, para em comissão de serviço, exercer o cargo de Assessor da Ministra da Coesão Territorial
CHEFIA DO GOVERNO > Direção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais
Anulando o extrato de despacho da Ministra da Presidência do Conselho de Ministros e Assuntos Parlamentares, que autoriza o regresso ao serviço de Luis Alfredo Mendes de Andrade
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento, para acompanhamento do cônjuge, à Técnica de Planeamento de nível I, a Maria de Fátima Ramos Rocha Barros, da Direção Nacional de Planeamento, do Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial, com efeitos a contar do dia 12 de dezembro de 2022.
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