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Boletins Oficiais

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Contratando Elvis Patrick Mendes Varela, para exercer as funções de Professor do Ensino Secundário, nível I, na Escola Secundária Januário Leite
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Destacando Ana Isabel Semedo de Carvalho, Professora do Ensino Secundário, nível I, do quadro de pessoal da escola Técnica Grão-Duque Henri, para exercer as funções no Serviço do Ensino Técnico Profissional e de Educação de Jovens e Adultos, da Direção Nacional de Educação
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Dando por finda a seu pedido, a comissão de serviço de Amílcar Alberto Costa Neves Júnior, Licenciado em Direito, no cargo de Assessor do Ministro da Educação para a área Jurídica
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Aplicando a pena de Aposentação Compulsiva à Maria Filomena Soares Gonçalves, Monitora Especial, em exercício de funções, no Agrupamento II – Delegação do Ministério da Educação do Concelho da Praia
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Comunicano que Leonildo Nascimento Gomes de Oliveira, Professor do Ensino Secundário, nível I, quadro do pessoal da Escola Técnica do Porto Novo, que vinha exercendo o cargo de Diretor de Gabinete de Apoio ao Presidente da Câmara Municipal do Porto Novo, cessou as suas funções, com efeito a partir de 01 de março de 2022, e consequente regresso ao quadro de origem
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizando o regresso ao serviço de Ângela Maria Silva Fortes, técnica nível I, pertencente ao Quadro do de Pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde, afeta ao Hospital Dr. Agostinho Neto, em situação de licença sem vencimento até 3 (três) anos
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Destacando, Carina do Carmo Costa Lima, técnica nível I, Licenciada em Direito, pertencente ao quadro do pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde, para o Gabinete Jurídico
Ministério da Cultura > Arquivo Nacional de Cabo Verde
Requisitando em comissão de serviço, Zuleica Catarina Semedo Sanches Fernandes, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina de Santiago, para exercer o cargo de técnico nível I, no Instituto do Arquivo Nacional de Cabo Verde
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Aplicando pena de demissão à Noé Aristides da Luz de Pina, Agente de 1º Classe da PN, efetivo da Polícia Marítima, do Comando Regional de São Vicente, por abandono de lugar
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Deferindo o pedido de exoneração do quadro de pessoal da policial da Polícia Nacional, Evandro Emanuel Fortes da Veiga, Agente de 1º Classe da Policia Nacional, efetivo do Comando das Unidades Especiais
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 72, II Série, de 06 de maio de 2022, o Extrato de Despacho nº 35/GDN/2022, referente a nomeação do pessoal Policial no cargo
MINISTÉRIO DA COESÃO TERRITORIAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 79, II Série, referente a requisição de Clemente Delgado Garcia, para exercer o cargo de Diretor Geral da Descentralização do Ministério da Coesão Territorial
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão
Delegando as Competências no Diretor Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública, Flávio Pina
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento, por um período de 1 (um) ano, renovável à Marcelina Anícia Tavares Chantre, quadro da Direção Nacional da Administração Pública do Ministério da Reforma do Estado e da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando José Carlos Mendes Semedo, para em comissão de serviço exercer as funções de Condutor Auto da Ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública