Boletins Oficiais
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MINISTÉRIO PÚBLICO > Conselho Superior do Ministério Público
Progride o magistrado do Ministério Público Carlos Manuel de Pina Martins Furtado
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Nomeando provisoriamente os licenciados em direito para exercerem o cargo de Juiz Assistente, que se indica.
TRIBUNAL DE CONTAS
Contratando Amílcar Brito Delgado, no cargo de condutor do Presidente do Tribunal de Contas.
TRIBUNAL DE CONTAS
Aprova o Regulamento do Tribunal de Contas, o qual vem anexo à presente Resolução, de que faz parte integrante.
TRIBUNAL DE CONTAS
Aprova o Regulamento do funcionamento da 1ª Secção do Tribunal de Contas, o qual vem anexo à presente Resolução, de que faz parte integrante.
TRIBUNAL DE CONTAS
Aprova o Regulamento da 2ª Secção do Tribunal de Contas, o qual vem anexo à presente Resolução, de que faz parte integrante.
TRIBUNAL DE CONTAS
Aprova o Regulamento da 3ª Secção do Tribunal de Contas, o qual vem anexo à presente Resolução, de que faz parte integrante.
MINISTÉRIO PÚBLICO > Conselho Superior do Ministério Público
Progredindo os seguintes magistrados do Ministério Público, que se indicam
MINISTÉRIO PÚBLICO > Conselho Superior do Ministério Público
Destaca provisoriamente, para exercer, em acumulação de serviço, funções nas Procuradorias da República das Comarcas de São Vicente e da Praia, os senhores Procuradores da República Luísa Helena Nascimento Soares e Helton José Barros, colocados nas Procuradoria da República das Comarcas do Paúl e São Domingos.
MINISTÉRIO PÚBLICO > Conselho Superior do Ministério Público
Aprova o regulamento do concurso de promoção do Oficial de Diligências Estevão Fernandes Olímpio da Rosa para a categoria de Ajudante de Escrivão e designa para júri os magistrados que indicam.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Aprovando a lista da classificação final dos candidatos à formação para preenchimento de 25 vagas de oficial de diligências na carreira de pessoal oficial de justiça.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Transferindo os magistrados judiciais, que se indicam, com efeitos a partir de 15 de dezembro de 2018.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Renovando a licença sem vencimento de Maria Gracelinda Monteiro Barreto, ajudante de escrivão, nível I, do quadro de pessoal das Secretarias Judiciais.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Autorizando o regresso ao quadro a Elizeu Pina Barbosa Amado, oficiais diligências, nível I, do quadro de pessoal das Secretarias Judiciais, na situação de licença sem vencimento.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 60, II Série, de 22 de outubro de 2018, o Extracto de Deliberação nº 6/2018-19, do Conselho Superior da Magistratura Judicial.
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