Boletins Oficiais
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MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando Vania Cristina da Silva de Barros, Licenciada em Diplomacia para em comissão ordinária de serviço, exercer o cargo de Secretária do Vice-primeiro Ministro e Ministro das Finanças e do Fomento Empresarial
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento, por um período de 1 (um) ano, à Mavlinda Clodete Mendes Cabral Monteiro, técnica nível I, do quadro de pessoal, da Direção Geral do Emprego, do Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento, por um período de 1 (um) ano, à Marco António Baptista Inocêncio, técnico de finanças nível I, do quadro da Direção Geral do Tesouro, do Ministério das Finanças
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Regressando ao quadro de origem, José Lourenço do Rosário Lopes, Inspetor Tributário Superior, referência 15, escalão A, do quadro da Direção Nacional das Receitas do Estado, Ministério das Finanças
Ministério da Educação e Município do Tarrafal de Santiago
Requisitando Samora da Luz Mendes Moreira, Professor do Ensino Secundário, do Quadro de Pessoal da Delegação do Ministério da Educação do Concelho do Tarrafal, para em comissão ordinária de serviço, exercer as funções de Diretor do Gabinete do Presidente da Câmara Municipal
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Geral dos Transportes Rodoviários
Republicando na íntegra a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 74 II Série de 10 de maio de 2022, referente a Atribuição de competência à Direção-Geral dos Transportes Rodoviários, para regular, fiscalizar, instruir, aplicar coima e sanção acessórias e decidir os processos contraordenacionais rodoviários por violação ao Código da Estradas e legislações complementares
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão
Aposentando Manuel José Jesus Rodrigues Martins, Ex-técnico professional do quadro de pessoal do Ex-Ministério do Desenvolvimento Rural
MINISTÉRIO...
Nomeando Osvaldo Euclides Barros Monteiro, apoio operacional nível VI, do quadro de pessoal do Ministério dos Negócios Estrangeiros, Cooperação e Integração Regional, para exercer as funções de Secretário da Inspeção Diplomática e Consular
MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO E ENERGIA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por finda a comissão de serviço de Carina Helena Almeida Borges, do cargo de Secretária do Ministro da Indústria, Comércio e Energia
CONSELHO DE MINISTROS
Dissolve o Conselho Diretivo do Instituto Marítimo Portuário
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeando os membros do Conselho Diretivo do Instituto Marítimo Portuário
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeando os membros do Conselho de Administração da Agência Reguladora Multissectorial da Economia
CONSELHO DE MINISTROS
Reconduzindo José Maria Borges Tavares, Licenciado em Conservação e Restauro para em comissão de serviço, exercer o cargo de Presidente do Conselho Diretivo do Instituto do Arquivo Nacional de Cabo Verde
CHEFIA DO GOVERNO
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 83, II Série, de 24 de maio de 2022, o Despacho nº 17/2022 que atribui à Secretária do Ministro das Comunidade, Maria Socorro Lopes Mendes, uma gratificação mensal
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Concedendo licença sem vencimento por um período de 3 (três) anos à Jossara Patrícia Lopes Duarte Silva Melo, técnica nível I, pertencente ao quadro de pessoal contratado da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde
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