Boletins Oficiais
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MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 88 II Série, de 31 de maio de 2022, referente ao fim de comissão de serviço de Amílcar Alberto Costa Neves Júnior, Licenciado em Direito
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 23 II Série, de 25 de abril de 2014, referente a nomeação definitiva de Joana Baptista Silva
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 154 II Série, de 28 de setembro de 2021, referente a atribuição da redução da carga horária semanal de Avenilda Marísia.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Concedendo licença sem vencimento até 90 (noventa) dias à Nira Correia Gonçalves Dias, Enfermeira Graduada III, pertencente ao quadro do pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde, afeta a Delegacia de Saúde da Praia
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concendendo licença sem vencimento pelo período de 1 (um) ano à Dulce Fortes da Veiga Fernandes, apoio operacional nível I, pertencente ao pessoal contratado da Delegacia de Saúde de Santa Catarina
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando em comissão de serviço, Helder Jorge Semedo Pires, Médico Geral, pertencente ao quadro de pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde, para exercer o cargo de Delegado de Saúde da Brava
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Notificando Carmen Dolores Morales Neninger, Médica Geral, pertencente ao quadro de pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde, exercendo as suas funções na Delegacia de Saúde da Praia, que foi contra si, instaurado um processo de auto por abandono de lugar
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Notificando José David Moreno Ribeiro, Enfermeiro Graduado nível II, pertencente ao quadro de pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde, exercendo as suas funções na Delegacia de Saúde da Praia, que foi contra si, instaurado um processo de auto por abandono de lugar
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando definitvamente, no quadro do pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde, os técnico que se indicam
CHEFIA DO GOVERNO > Direção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais
Republicano na íntegra a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 78, II Série de 16 de maio de 2022, referente a lista definitiva de antiguidade dos funcionários e agentes da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão da Chefia do Governo
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizando à Direção Geral do Tesouro, ao abrigo do Decreto-lei nº 42/2018, de 29 de junho, conceder um garantia aval à Empreitel Figueiredo, SARL
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL > Comando do Pessoal das Forças Armadas
Transitando António Joaquim de Oliveira Ramos, para a situação de Reforma Ordinária o Sargento-Mor RES
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Contratando em regime de emprego, Jailson Pereira Carvalho, para desempenhar o cargo de assistente técnico nível I na área de Fisioterapia
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Suspendendo Contrato de trabalho a termo certo de Leonilde Tatiana Monteiro Lima dos Santos, Técnica Superior, no Centro de Estudos Jurídico, Fiscal e Aduaneiro do Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando João Filipe Barbosa Mendes Duarte, Licenciado em Direito, Técnico de Receitas Nível III, do quadro da Direção Nacional de Receitas do Estado, para em comissão de serviço, exercer o cargo de Subdiretor da Alfandega da Praia, da Direção Nacional de Receitas do Estado
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