Boletins Oficiais
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PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA > Conselho Superior do Ministério Público
Subdelegação de competências do Presidente no Vice-Presidente do Conselho Superior do Ministério Público.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Nomeando, Edna Giselle Soares Lopes, para, em comissão de serviço, exercer o cargo de Secretária do Presidente do Conselho Superior da Magistratura Judicial.
PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA > Conselho Superior do Ministério Público
Nomeando para, em comissão ordinária de serviço, exercerem as funções de Secretário do Ministério Público nível I, os Oficiais de Justiça a seguir indicados.
PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA > Conselho Superior do Ministério Público
Concedendo licença sem vencimento, por um período de noventa dias (90), ao Osvaldo Vale de Burgo, condutor auto da Procuradoria da República da Comarca da Brava.
PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA > Conselho Superior do Ministério Público
Aprovação do regulamento de formação inicial, inspecção, avaliação e da classificação dos Procuradores da República Assistentes.
PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA > Conselho Superior do Ministério Público
Colocação, por permuta, da secretária do Ministério Público Sónia dos Reis Trindade, na Procuradoria da República da Comarca do Porto Novo e colocação, por permuta, o Secretário do Ministério Evandro Carlos Cortez Moreno, na Procuradoria da República da Comarca da Boavista.
TRIBUNAL DE CONTAS > Direção dos Serviços Administrativos e Financeiros
Nomeado definitivamente, Corsino Lima Crisóstomo, no quadro do Tribunal de Contas, no cargo de condutor-auto, no posto de apoio operacional.
TRIBUNAL CONSTITUCIONAL
Delego no Secretário do Tribunal Constitucional os poderes para a celebração de contratos de prestação de serviços necessários ao funcionamento regular do Tribunal Constitucional.
PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA > Conselho Superior do Ministério Público
Nomeando definitivamente, para exercer as funções de oficial de diligências nível I, do quadro das Secretarias do Ministério Público os cidadãos que se indica.
TRIBUNAL DE CONTAS > Direção dos Serviços Administrativos e Financeiros
Promovendo, Marta Moreira Lopes Neves, auditora sénior, do nível III, exercendo em comissão de serviço as funções de dirigente no Tribunal de Conta.
TRIBUNAL CONSTITUCIONAL
Aprova o Regulamento de Acesso, Permanência e Saída do Público da Sala de Audiências nos Julgamentos Realizados no Tribunal Constitucional.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Concedendo licença sem vencimento a Isidoro Leal Cardoso, oficial de diligências, nível I, do quadro de pessoal das Secretarias Judiciais, colocada no 1º Juízo Crime do Tribunal da Comarca da Praia.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Concedendo licença sem vencimento a Ernesto Andrade Gonçalves da Veiga, ajudante de escrivão, nível I, do quadro de pessoal das Secretarias Judiciais, colocado no 1º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Praia.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Renovando licença sem vencimento a Maria Gracelinda Monteiro Barreto, oficial de diligências, do quadro de pessoal das Secretarias Judiciais, colocada no 4º Juízo Crime do Tribunal da Comarca da Praia.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Lista de classificação final dos candidatos aos cursos de Secretário Judicial e de Escrivão de Direito.
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