Boletins Oficiais
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PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA > Conselho Superior do Ministério Público
Movimentando mediante colocação e transferência, por conveniência de serviço de oficiais de Justiça do Ministério Público.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Jubilando Juiz Conselheiro aposentado Dr. Jaime Tavares Ferreira Miranda.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Renovando licença sem vencimento a Maria Gracelinda Monteiro Barreto, oficial de diligências, do quadro de pessoal das Secretarias Judiciais, colocada no 1º Juízo Crime do Tribunal da Comarca da Praia.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Renovando licença sem vencimento a Katia Soraia Pereira Baessa, oficial de diligências, do quadro de pessoal das Secretarias Judiciais, colocada no 1º Juízo Crime do Tribunal da Comarca da Praia.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Reconduzindo a Dra. Salette de Fátima Ferreira Santos Gomes, para, em comissão ordinária de serviço, exercer o cargo de Directora do Gabinete de Apoio ao Presidente e aos Membros do Conselho Superior da Magistratura Judicial.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Reconduzindo a Dra. Marlene Zoraima Aguiar Vicente, para, em comissão ordinária de serviço, exercer o cargo de Assessora Jurídica do Gabinete de Apoio ao Presidente e aos Membros do Conselho Superior da Magistratura Judicial.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Retificando o despacho publicado no Boletim Oficial nº 72, II Série, de 31 de dezembro de 2017, o extrato de Deliberação nº 37/2017, do Conselho Superior da Magistratura Judicial, de 11 de setembro.
TRIBUNAL DE CONTAS > Direção dos Serviços Administrativos e Financeiros
Nomeando definitivamente, em regime de carreira, Helder Augusto Correia Martins, exercendo em comissão de serviço, funções de técnico, nível I, no Tribunal de Conta.
TRIBUNAL DE CONTAS > Direção dos Serviços Administrativos e Financeiros
Concedendo licença sem vencimento de longa duração, Maria Jesus de Fátima Gomes Andrade, auditoria nível III.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Aprova o novo cartão de identificação dos magistrados judiciais, de acordo com o modelo em anexo.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Aprova o novo cartão de identificação do pessoal oficial de justiça, de acordo com o modelo em anexo.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Nomeando, Júlio Sanches Afonso, colocado no Tribunal da Relação de Barlavento, para, em comissão de serviço, desempenhar funções de Inspetor Judicial.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Nomeando, para o exercício de funções no Tribunal da Relação de Barlavento, a Juíza Conselheira Circe Açucena de Brito da Costa Neves.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Destacando, Ivanilda Mascarenhas Varela, Juiz de Direito, para o exercício de funções no 4º Juízo Crime do Tribunal da Comarca da Praia, até ao regresso do Juiz titular do juízo.
TRIBUNAL CONSTITUCIONAL
Nomeia, Eliane Sueli Moreira Cardoso, para, em comissão de serviço, exercer o cargo de secretária do Presidente do Tribunal Constitucional.
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